Mansueto: governo cumprirá promessa de corte de despesas, mas há limites

Brasília - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, participa de debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a PEC que institui novo regime fiscal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Mansueto de Almeida - AGBR

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, ao ser perguntado sobre se o governo está considerando aumento de impostos, inicialmente disse que não, mas depois deixou a porta aberta para eventual necessidade de majoração dos tributos como fez o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, há duas semanas quando participou do “Fóruns Estadão” sobre reforma da Previdência.

“O governo sempre faz cálculos para ver se tem algum regime especial de tributação que foi aprovado no passado e tem data para acabar. Normalmente a gente acompanha isso. Então, se precisar, como o ministro falou, de o governo arrecadar alguma coisa a mais a gente arrecada. Mas tem que primeiro esperar o número”, disse o secretário.

Segundo Mansueto, o governo vai fazer o que sempre prometeu que faria, que é cortar despesas. “Só que o corte de despesas também tem um limite. A gente está falando de um País em que grande parte da despesa programada para este ano, que é R$ 1,326 trilhão, algo entre 85% e 90%, é obrigatória. É muito difícil se cortar rapidamente”, explicou o secretário.

Para Mansueto, o que o ministro Meirelles disse no evento do jornal O Estado de S. Paulo é que se for necessário, para cumprir a meta fiscal de um déficit de R$ 139 bilhão para este ano, o aumento de impostos será feito. “Mas se for necessário. Antes você vai ter que ver se não houve a receita esperada aprovada no Orçamento e quais são as despesas que podem ser cortadas, que não vão causar problemas para a oferta de serviços públicos”, disse.

“Se a conta não for suficiente, claro que você pode ir atrás de impostos como o ministro falou. Mas de inicio, o que a gente olha é corte de gastos”, relativizou Mansueto. O secretario também disse que nem se discute ainda quais seriam os impostos que viriam a ter suas alíquotas aumentadas caso venha ser necessário um aumento de tributos. 

Mansueto Almeida voltou a falar em São Paulo, durante a posse do Conselho da Amcham nesta segunda, que o ajuste fiscal feito no Brasil ocorreu pelo lado da carga tributária. O secretário lembrou ainda para a plateia que o governo de Michel Temer recebeu o País com um déficit em suas contas na proporção de 2,5% do PIB. 

Era, segundo o secretário, uma situação mais grave que em outras épocas. “Pela primeira vez o Parlamento teria que definir as prioridades. O governo Temer assumiu e mostrou qual era a realidade do Orçamento”, salientou o secretário da Fazenda. Agora, de acordo com ele, qualquer que seja a evolução do PIB, em dez anos as despesas em relação ao produto cairão.