‘Marketing de lacração’: Defensoria da União entra com ação contra Magalu por programa de trainee para negros

O processo cobra da rede varejista indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos

  • Por Jovem Pan
  • 06/10/2020 10h40
Divulgação Magazine Luiza O processo também é aberto a funcionários negros que já atuam na empresa

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros. O processo cobra da rede varejista indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos pela “violação de direitos de milhões de trabalhadores (discriminação por motivos de raça ou cor, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho)”. O defensor Jovino Bento Júnior, autor da petição, afirma que embora a inclusão social seja desejável, o programa da empresa “não é medida necessária – pois existem outras e estão disponíveis para se atingir o mesmo objetivo -, e nem possui proporcionalidade estrita – já que haveria imensa desproporção entre o bônus esperado e o ônus da medida, a ser arcado por milhões de trabalhadores”.

O processo diz ainda que o “formato do programa se revela ilegal, sendo a presente, pois, para buscar a sua conformação com a legislação, compatibilizando-o com os direitos dos trabalhadores de acesso ao mercado de trabalho e de não serem discriminados (. .) isso não pode ocorrer às custas do atropelo dos direitos sociais dos demais trabalhadores, que também dependem da venda de sua força de trabalho para manter a si mesmos e às respectivas famílias”.

Nesta segunda-feira, 05, a empresária Luiza Trajano, proprietária da rede Magazine Luiza, disse, em entrevista, que decidiu pelo programa de trainee exclusivo a pessoas negras após perceber que sua empresa tinha poucos executivos negros.  “O racismo estrutural está inconsciente nas pessoas. Temos que entender mais o que é racismo estrutural. O dia que entendi até chorei, porque sempre achei que não era racista até entender o racismo estrutural”, declarou Luiza.

A empresária afirmou que, mesmo cobrando maior seleção de pessoas negras em seus processos, recebia pouco retorno quando buscava pessoas para altos cargos. “Como podemos colocar mais negros se eles não aparecem? O ponto de partida já é desigual”, disse.  Luiza afirmou ainda que não se trata de “oba-oba” e que a ideia passou por um comitê antes de ser divulgada. O intuito do programa é oferecer 20 vagas em todo o país, com orientações para que o RH receba currículos sem a obrigatoriedade de saber falar inglês, por exemplo. O processo também é aberto a funcionários negros que já atuam na empresa.

*Com Estadão Conteúdos

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