MBL protocola pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 27/04/2020 14h42 - Atualizado em 27/04/2020 15h06
EFE/ Joédson Alves Jair Bolsonaro

O Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

De acordo com o documento, obtido pela Jovem Pan, o MBL pede o impeachment do presidente pela “prática de crimes de responsabilidade, crimes contra o livre exercício dos Poderes, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e de improbidade administrativa”.

Assinado pelo coordenador nacional do movimento, o advogado Rubens Gatti Nunes, o pedido enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pede que seja concedida medida cautelar que determine a “suspensão do exercício da função pública para que, ao final, seja decreta a perda do cargo de Presidente da República com a consequente inabilitação temporária para o exercício de função pública”.

No pedido de mais de 40 páginas, os membros do MBL relembram a demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e suas alegações de interferência do presidente no comando e nas investigações da Polícia Federal (PF).

“Claramente o então Diretor da PF, Sr. Valeixo, não se conformava em prestar serviços de mensageiro de luxo, tal como pretendido pelo Chefe do Estado brasileiro, sobretudo por que, além de pouco republicana, tal prática consistiria em conduta criminosa”, diz o documento.

O então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi exonerado na última sexta – horas antes de Moro anunciar sua demissão. Ao responder as acusações de Moro, Bolsonaro alegou que ele negociou a saída de Valeixo por uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, no entanto, negou as afirmações do presidente e chegou a apresentar provas que corroboram suas acusações ao anunciar que estava saindo do governo.

No pedido ainda há uma lista de testemunhas, que o MBL pede intimação para depoimentos. Entre os listados estão Moro; o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta; Maurício Valeixo; Alexandre Ramagem; Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro; a deputada Carla Zambelli, entre outros.

Os advogados ainda requerem acesso a cópias integrais de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal que envolvam os filhos do presidente.

Outros pedidos de impeachment

Desde que Moro anunciou sua saída do governo Bolsonaro, outros três pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara dos Deputados. Neles, o presidente é acusado de crimes de responsabilidade.

Um dos pedidos é do PSL, partido que elegeu Bolsonaro, feito pela líder da sigla na Câmara, a deputada Joice Hasselmann, antiga aliada do presidente. O segundo é do ex-deputado Ciro Gomes, e o terceiro é do senador Randolph Rodrigues.

Os quatro mais recentes pedidos de impeachment se somam a outros 27 – que, entre outros temas, abordam o fato do presidente ter participado de manifestações pela retomada da economia em meio à pandemia de coronavírus e de minimizar os efeitos do vírus no Brasil.