MEC exige cabelos presos e sapatos sociais em escolas cívico-militares

Marcelo Camargo/Agência Brasil 54 escolas devem receber o projeto cívico-militar no país

As escola cívico-militares são apostas do governo Jair Bolsonaro para a melhoria do ensino público no país, e as novas instituições já preparam uma série de regras sobre vestuário e comportamento aos alunos.

Embora ainda não tenha fechado a lista dos colégios que receberão o programa nem contratado os militares que vão atuar nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) já definiu um manual que deve ser seguido pelos alunos. Nele, estão previstos o tipo de roupa e corte de cabelo que devem ser adotados pelas crianças e adolescentes matriculadas. Cerca de 54 colégios de ensino fundamental e médio devem adotar o programa ainda em 2020.

O manual foi obtido pela agência de dados Fiquem Sabendo e publicado na última segunda-feira, 2. Além de estabelecer as funções e obrigações dos servidores na escola, o guia lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos.

O cabelo dos meninos deve ser cortado de modo a “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”. Eles devem estar “bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”. O texto não informa quais são os adereços vetados. Em dias letivos normais, o uniforme exige camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Bermudas podem ser utilizadas apenas para atividades físicas.

O cabelo das meninas deve estar “cuidadosamente arrumado” para uso correto da boina. Para alunas com cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, “penteados e bem apresentados”. O uniforme prevê saia-calça, camisa com ombreira e sapato social.

O MEC, porém, não informou quem será o responsável pela compra e distribuição dos uniformes, tampouco se eles ja foram adquiridos.

As diretrizes de vestuário vão na contramão da determinação já feita pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia em 2019. Ao analisar o modelo dos colégios já existentes, o órgão já afirmou entender que a interferência no corte de cabelo, maquiagem e outras do tipo é “autoritária” e restringe a liberdade de expressão das crianças e adolescentes.

Nas escolas cívico-militares, a gestão é compartilhada entre militares e civis. Militares da reserva devem ser designados para atuar em tutorias e nas áreas administrativas, e não como professores. Escolas municipais ou estaduais podem participar do programa, onde já existem alunos matriculadas no modelo convencional.

Esse é um modelo diferente das escolas mantidas pelo Exército, que fazem seleção para ingresso e têm custo bem maior que as unidades da rede pública regular. Era pré-requisito haver uma consulta pública com a comunidade escolar para adesão ao programa, processo que gerou queixas.

* Com informações do Estadão Conteúdo.