Meirelles e parlamentares acertam criar comissão para negociar texto do Refis

O almoço na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e líderes do Congresso serviu para destravar as negociações em torno da Medida Provisória do novo Refis. De acordo com a assessoria da presidência do Senado, foi criada “uma pequena comissão” de parlamentares que irão formatar um novo texto, que deve ser um meio termo entre o texto original da Medida Provisória e o relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). Esse grupo já fará uma reunião nesta quarta, às 16h30, na Receita Federal.

O texto original da MP do Refis traria uma arrecadação de R$ 13 bilhões ainda este ano, mas o relatório de Cardoso Jr. reduziu o valor de entrada para pagamento dos débitos e aumentou para até 99% o desconto de multas e juros para os devedores.

O grupo informal tem a missão de construir uma proposta intermediária que deve ser colocada no plenário da Câmara como uma emenda aglutinativa. O líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), disse ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a ideia é concluir as negociações ainda nesta quarta, após a reunião com o Fisco. Do Senado, fazem parte da comissão os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Parlamentares presentes à reunião relataram à reportagem que um dos pontos mais criticados por Meirelles durante o almoço foi a ampliação do rol de benesses do Refis, que antes eram para dívidas de até R$ 15 milhões, para débitos de até R$ 150 milhões. Com isso, teria dito o ministro, a arrecadação ficaria seriamente comprometida.