Minhocão passa a abrir aos pedestres aos sábados a partir deste fim de semana

André Tambucci/ Fotos Públicas Paulistano corre no Minhocão em dia em que o elevado é fechado para veículos; transformação do local em parque será "gradual"

O Elevado João Goulart, conhecido como Minhocão, ficará fechado para a circulação de veículos durante o dia todo aos sábados a partir deste final de semana (10).

O Minhocão já fechava para carros e abre para pedestres e cidadãos aos domingos e feriados. O elevado permanece bloqueado para os carros das 21h30 às 6h30 nos dias úteis.

Com a atual ampliação dos horários, o Minhocão fechou às 21h30 desta sexta-feira (9) e reabrirá aos veículos apenas na segunda-feira (12) pela manhã.

Daqui a 60 dias, em 9 de maio, o bloqueio da via para os carros vai começar a ocorrer mais cedo durante a semana. O local passará a funcionar para trânsito de veículos das 7h às 20h nos dias úteis, de segunda a sexta.

A mudança ocorre em cumprimento à lei nº 16.833, sancionada pelo prefeito João Doria em 8 de fevereiro passado. Ela cria o chamado Parque Municipal do Minhocão na área.

Na lei aprovada nesta quinta-feira, Doria vetou o fechamento, dentro de seis meses, nos meses de janeiro e julho, coincidindo com as férias escolares.

Nova sinalização já foi colocada à entrada do Minhocão:

Demolição

O Plano Diretor do município prevê que, em 20 anos, uma nova destinação para a estrutura tem de ser apresentada – seja o desmonte ou a criação de um parque.

No texto aprovado, o prefeito também vetou a possibilidade de desmonte do Elevado. Em dois anos, a administração municipal terá de apresentar um projeto de intervenção urbana (PIU). Neste estudo, somente duas hipóteses de destinação da área serão previstas: as transformações parcial e integral em parque.

O PIU criará ainda propostas para a área ao redor do parque, e ainda instrumentos de controle e captura da valorização imobiliária decorrente das intervenções que serão feitas na região.

Com a lei, fica criado oficialmente o Parque Minhocão na via. Na prática, agora a Prefeitura será responsável por incentivar atividades culturais, esportivas e de lazer no elevado. Também estão previstas ações de sustentabilidade para preservação e ampliação da área verde no local.

Conselho gestor

A lei prevê também a criação de um conselho gestor, mas outro veto do tucano limita a participação dos integrantes. O grupo não terá funções “deliberativas, consultivas, normativas ou fiscalizadoras” como estabelecia o projeto de lei.

O texto sancionado por Doria determina – sem detalhar funções – que “o Parque Minhocão terá gestão democrática e participativa mediante conselho gestor, bem como controle social popular”.

Do projeto de lei original, também foi rejeitado o item que determinava aplicação de transferência de R$ 100 mil de verba de publicidade da gestão para a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente em caso de descumprimento das obrigações e prazos da lei.

Em março de 2016, o então prefeito Fernando Haddad (PT) já havia sancionado uma lei que criava o Parque Minhocão quando a estrutura estivesse fechada para veículos.

Na prática, a Prefeitura passou a se comprometer com a execução de serviços garantidos a parques da capital paulista, como varrição e segurança. Também foi recomendada a formação de um conselho gestor constituído por moradores da região para a criação de regras previstas para um parque.

Na ocasião, Haddad disse que a discussão sobre a demolição da via era “precipitada” porque o debate não estava suficientemente amadurecido.

Histórico do elevado

Inaugurado em janeiro de 1971, pelo prefeito militar José Vicente Faria Lima, o Minhocão liga o Centro de São Paulo ao Largo Padre Péricles, em Perdizes, na Zona Oeste. Tem uma extensão total de 3.400 metros. Até 1976, o elevado funcionava 24h para o tráfego de veículos; a partir daquele ano, com Olavo Setúbal, ele passou a ser fechado diariamente, da 0h às 5h, a fim de diminuir o barulho causado pelo tráfego e também o número de acidentes.

Em novembro de 1989, com a Luiza Erundina, a Prefeitura determinou a interdição, de segunda a sábado, das 21h30 até as 6h, e fechamento total aos domingos. Atualmente, o elevado é fechado das 21h30 às 6h30 nos dias úteis. Aos sábados ele era fechado às 15h e reaberto na segunda-feira, às 6h. Este horário vigorava desde julho de 2015, com o prefeito Fernando Haddad.