Ministério da Saúde pede ajuda do Planalto para comprar vacinas da Janssen e Pfizer

Pasta justificou que as propostas enviadas pelos laboratórios estão além ‘de sua capacidade negociação’

  • Por Jovem Pan
  • 21/02/2021 20h42
Reprodução/FacebookOfício do Ministério da Saúde à Casa Civil foi enviado na quarta-feira, 17

O Ministério da Saúde afirmou, na noite deste domingo, 21, que espera orientação do Palácio do Planto a respeito das negociações de compra de vacinas contra Covid-19 da Janssen e da Pfizer. Em nota, a pasta disse que solicitou ajuda à Casa Civil e que espera uma resposta entre a segunda-feira, 22, e próxima sexta-feira, 26. Segundo o ministério, as propostas apresentadas pelos dois laboratórios vão “além de sua capacidade de prosseguir negociações para contratação”. Um dos motivos seria a falta de flexibilidade das empresas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão do Senado Federal, afirmou que a Pfizer impõe questões “leoninas” nas negociações com o governo brasileiro. Os problemas, de acordo com o ministro, estariam em três clausulas: a de que o governo federal deve se responsabilizar “até a eternidade” pelos efeitos colaterais da vacina, a de que ativos brasileiros no exterior deverão ficar disponíveis à Pfizer para cobrir como caução ações no exterior e a de que a Justiça brasileira deverá abrir mão da sua capacidade de julgar a empresa.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, lamentou o secretário Executivo da pasta, Elcio Franco. O secretário relatou que o ofício à Casa Civil foi enviado na última quarta-feira, 17. “Remetemos um ofício à Casa Civil, que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, explicou Franco.

As minutas de contrato preparadas pelas empresas estão sendo analisadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. O órgão enviará um parecer ao Planalto para que a Casa Civil possa apontar soluções para os impasses. Franco explicou que, assim com a Pfizer, a Janssen também quer que o governo se responsabilize pelos eventuais efeitos graves que os imunizantes possam causar. “Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, reiterou. O secretário informou que a minuta da empresa foi recebida pelo ministério na noite do dia 12, enquanto a minuta da Pfizer chegou no dia 15. Na quinta-feira, 18, membros da pasta se reuniram com representantes das farmacêuticas a quem informaram que as “propostas de venda feitas por ambas, além de chegarem com relativa demora, ainda impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos nove meses”. O Ministério da Saúde, porém, não destacou o interesse em adquirir e disponibilizar as vacinas.