Ministério diz que cientistas não tinham ‘poder de decisão’ sobre plano de imunização

EFE/ Antonio Lacerda/Archivo Segundo a pasta da saúde, os "convidados especiais" foram indicados apenas para debates de cunho opinativo

O Ministério da Saúde esclareceu, por meio de comunicado divulgado neste domingo, 13, que os pesquisadores citados no “Plano de Imunização contra a Covid-19″ são “técnicos escolhidos como convidados”, envolvidos nos eixos de discussão do planejamento para vacinação contra a doença, sem “qualquer poder de decisão” sobre a proposta. A afirmação acontece após 36 cientistas assinarem uma nota afirmando total desconhecimento sobre as medidas apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 12. De acordo com os membros do grupo, que tiveram seus nomes citados no plano do governo federal, a apresentação causou ‘surpresa e estranheza’. “Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”, diz o comunicado. No entanto, segundo a pasta da saúde, os “convidados especiais” foram indicados apenas para debates de cunho opinativo, sendo eles representantes de instituições como Conass, Conasems, Instituto Butantan, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de outras autarquias.

O Ministério reforça que o planejamento traz diretrizes básicas frente à pandemia e não apresenta uma data exata para vacinação, “ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)“. Segundo a pasta, apresentar informações “sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”. Até o momento, Reino Unido, Canadá, México, Arábia Saudita e Estados Unidos já aprovaram uso emergencial da vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech, sendo que a nação britânica já iniciou, inclusive, a imunização dos grupos prioritários. A Rússia também deu início ao processo de vacinação com a Sputnik V, que segue na Fase 3 dos testes clínicos.

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Em resposta à nota divulgada pelos cientistas, na qual eles reforçam a necessidade de uma vacinação prioritária para todo população em vulnerabilidade, o comunicado do governo diz ainda que todo plano de imunização “elenca um grupo de pessoas vulneráveis”, sendo o da Covid-19 composto por idosos, profissonais da saúde, população indígena, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional. “Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte”, diz a nota, que reforça, em mais de uma ocasião, a inexistência de uma vacina comprovada pela Anvisa no mercado nacional de imunobiológicos.