Ministro diz que governo quer rever situação de 100 mil presos provisórios

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (19) que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”, disse após participar da cerimônia de apresentação dos novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em São Paula.

Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil , de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira.

Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.

O Ministério da Justiça está recolhendo dados sobre o assunto para ter uma estimativa mais precisa. O ministro lembrou, por exemplo, que mesmo presos aguardando julgamento por crimes leves podem ter múltiplas reincidências ou terem cometido também infrações mais graves. “Como não havia essas informações no ministério, nós estamos garimpando estado por estado”, explicou.

Além de reduzir o excesso de detentos, a medida permitiria aumentar as penas para aqueles que praticarem delitos com emprego de grande violência, com o uso de explosivos ou fuzis, por exemplo.

Rebeliões causadas por superlotação

Reduzir a superlotação seria, para o ministro da Justiça, uma das formas de combater as causas das rebeliões em presídios do país. No último domingo (16), presos ligados à facção PCC atacaram membros do Comando Vermelho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Foram dez mortos nas contas do governo e 25 na contabilidade dos detentos.

Na noite de segunda-feira (17), 55 detentos fugiram de um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Franco da Rocha (Grande São Paulo) após um motim. A maior parte foi recapturada, mas até o início da tarde de hoje (19), quatro permaneciam foragidos.

O ministro disse que o governo está recolhendo informações para fazer uma avaliação do que está acontecendo dentro das cadeias. “Nós temos que verificar o por que disso. Qualquer avaliação no calor dos acontecimentos não é uma avaliação serena, com base em relatórios de inteligência, que estão sendo cruzados”, declarou.

Os problemas [nos presídios] foram detectados, de acordo com o ministro, em diversos estados. “Nós estamos acompanhando não só em Roraima e Rondônia, mas em São Paulo e Porto Alegre. Nós tivemos antes, questão de um mês e meio, rebeliões no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Natal, uma situação difícil”, acrescentou.

No caso de Roraima, o governo anunciou ontem (18) que pretende transferir 16 líderes do crime organizado para presídios federais. Além disso, foi anunciado o envio de recursos e armamento para reforçar a segurança penitenciária no estado.