Ministro quer igrejas no debate sobre aborto

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, concede sua primeira entrevista coletiva à imprensa sobre assuntos relacionados à pasta (Wilson Dias/Agência Brasil) Ministro da Saúde

Ricardo Barros, novo ministro da Saúde, afirmou que quer envolver as igrejas na discussão sobre aborto no Brasil. O chefe de gabinete reconheceu que o País enfrenta um problema relacionado ao tema, com grande número de procedimentos realizados de forma inadequada e muitas mortes. “Como é o crack. É uma entre outras mazelas que precisam ser cuidadas pelo poder público”, disse. Deputado federal licenciado e ex-relator do orçamento, Barros já tem definido o valor que vai pedir numa reunião, programada para esta quarta-feira (18), com o ministro do Planejamento, Romero Jucá: R$ 14 bilhões, recursos que já estavam previstos para a pasta, acrescidos de pagamentos a prestadores de serviço e fornecedores que não foram quitados em anos anteriores. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o senhor pretende tratar o tema do aborto? 

Esse é um tema delicado. Recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito. Esse é um tema que vou estudar com muito carinho com nossa equipe. Vou ver com o governo qual será nossa diretriz para agir nessa direção. Essa é uma decisão de governo. Não de um ministério, algo que possa ser decidido individualmente.

O senhor considera aborto um problema de saúde pública?

Esse é um problema que existe e precisa ser cuidado. Tal qual o crack e outros narcóticos, assim como tantas outras mazelas da sociedade que precisam ser cuidadas pelo poder público. Mas a maneira como vamos abordar isso vai depender de discussões. Vamos ter de conversar com a Igreja. A decisão do ministério não deve provocar resistência ou discussão. Temos de ajustar. Antes de propor uma política para isso, vamos ter de realizar um diálogo muito amplo.

Não há um risco de se demorar muito tempo para que um consenso seja alcançado? O senhor trabalha com algum prazo?

Se você acompanhar o meu ritmo, vai saber que o longo prazo para mim é muito rápido. Farei essa interlocução muito rapidamente. A primeira ação será ouvir. Isso vale para vários assuntos.

O senhor tem como meta uma gestão de consenso?

Vou ouvir o máximo que eu puder para que toda ação do ministério seja um pacto, não apenas uma proposta. Vou propor algo que quem está lá na ponta vai praticar. Para não ficar uma coisa como o ministro sugere e depois provoca discussão e não é feito. Vou combinar especialmente com prefeitos. Visitarei todos os estados.

O governo vai regulamentar a lei que libera o uso da fosfoetanolamina, a pílula do câncer?

Há possibilidade de que seja regulamentada por meio de decreto. Mas será decisão do Executivo. 

De todas demandas ouvidas, qual é a prioridade?

Há dificuldade de financiamento. Vou ouvir os municipios, temos de fazer uma articulação ampla. Algo que possa alcançar o maior número de pessoas. Vou tratar de gestão, governança, prevenção e informação. A prioridade hoje é informação. Quero ter a capacidade de saber, online, como cada real do SUS é gasto.

O senhor falou em pôr em prática o Cartão SUS, algo que é proposto há, pelo menos, 15 anos. Há dinheiro para isso? Por que isso não foi em frente?

Os recursos disponíveis no DataSus deverão ser redirecionados para essa tarefa. Se conseguir informatizar toda estrutura do SUS, saberei como cada cidadão é atendido. Resolveremos o problema dos cartões duplicados. Hoje existem cerca de 300 milhões, número muito acima da nossa população. O sistema já foi implementado, mas precisa ser aprimorado para que as duplicações desapareçam. É o mesmo problema da Cédula de Identidade, que pode ser feita nos 27 Estados. 

Qual a verba que o senhor pleiteia para levar adiante seus projetos no ministério?

Na quarta à tarde, vou falar com ministro do Planejamento, que é o Jucá. Vou pedir que o que está no orçamento seja cumprido. Nem um centavo a mais. Vou solicitar também os restos a pagar (dívidas adquiridas com prestadores de serviços e fornecedores que não foram pagas até o momento). Eu gostaria de ter recursos para cumprir tudo o que está em vigência de contrato, além dos restos a quitar. Não sei se o ministro vai conseguir. Ele terá de discutir com o Congresso a meta fiscal deste ano. Essa proposta terá de refletir todas as demandas que ministros estão apresentando para ele. Essa verba vai ter de ser emprestada. Vai ser necessário emitir letras do Tesouro para pagar essa conta.