Moro coloca operadores de propinas do PMDB no banco dos réus

O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quinta-feira, 6, denúncia do Ministério Público Federal contra os operadores do PMDB Jorge e Bruno Luz. Pai e filho são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Também viraram réus Agosthilde Monaco de Carvalho, Demarco Jorge Epifanio, Fernando Schahin, Jorge Davies, Luis Carlos Moreira da Silva, Raul Fernando Davies e Milton Taufic Schahin.

Jorge Luz e Bruno Luz estão presos preventivamente desde 25 de fevereiro. Segundo a Procuradoria, pai e filho atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobras corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional da Petrobras.

Pelos mesmos crimes, também são acusados Milton e Fernando Schain, executivos do grupo Schahin; os doleiros Jorge e Raul Davie; o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco e os ex-gerentes da Área Internacional Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira.

O primeiro fato imputado na denúncia é a contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 do estaleiro coreano Samsung ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008. Nessa oportunidade, Jorge e Bruno Luz atuaram junto aos lobistas Fernando Soares e Júlio Camargo e ao ex-diretor Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina de US$ 15 milhões, sendo parte destinada a políticos do PMDB e parte destinada a funcionários corruptos da Petrobras.

“Coube a Jorge e Bruno Luz a intermediação dos recebimentos para parlamentares federais do PMDB por intermédio de estratagemas de lavagem de dinheiro com o uso da conta oculta na Suíça da offshore Pentagram, que era controlada pelos acusados, e com a indicação de contas no exterior dos doleiros uruguaios Jorge e Raul Davies, também denunciados, para posterior repasse a políticos. Um dos políticos identificados como beneficiário dos valores é Eduardo Cunha, que responde à acusação por estes fatos em outro processo”, afirma a Procuradoria.

Também são acusados como beneficiários do esquema de distribuição de propinas os ex-gerentes da Área Internacional da Petrobras Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira, que respondem ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em fatos envolvendo o Vitoria 10.000, outro navio-sonda contratado da Samsung em 2007 ao custo de US$ 616 milhões mediante pagamento de propina de US$ 25 milhões. Para o recebimento da propina dos dois contratos, os funcionários da Petrobras usaram contas no exterior, sendo que Demarco Epifanio contou com o auxílio do ex-funcionário Agosthilde Mônaco, que emprestou uma conta oculta no exterior para o recebimento da vantagem indevida.

A denúncia ainda ressalta que foram detectadas diversas irregularidades na contratação dos navios-sonda pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras, principalmente quanto à ausência de processo competitivo e ao descumprimento das normas de governança da companhia. Esses fatos já haviam sido objeto de apuração perante a 13ª Vara Federal nos autos nº 5083838-59.2014 404.7000/PR, oportunidade em que foram condenados Nestor Cerveró, Julio Camargo e Fernando Soares.

Além dos contratos de aquisição dos navios-sonda Petrobras 10 000 e Vitoria 10.000, também é objeto da denúncia a contratação da Schahin Engenharia para operação do navio-sonda Vitoria 10 000 ao custo de US$ 1,6 bilhão. Os executivos do grupo Schahin ofereceram propina de US$ 2,5 milhões aos funcionários da Área Internacional da Petrobras para dar viabilidade técnica à contratação.

Dentre os agentes públicos estavam Nestor Cerveró e Eduardo Musa (que já haviam sido condenados por esses fatos em outro processo) e o agora denunciado Luis Carlos Moreira, que era gerente da área na época. Para operacionalização dos pagamentos, Jorge e Bruno Luz novamente atuaram, desta vez em conluio com Milton Schahin e Schahin, intermediando a propina por meio de operação de lavagem transnacional de capitais com a utilização de contas ocultas no exterior.

Esse contrato também se relaciona à quitação fraudulenta de um empréstimo de US$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a José Carlos Bumlai em 2004, cuja sentença condenatória pelo crime de gestão fraudulenta foi proferida nos autos nº 5061578-51.2015.4 04.7000 que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para oferecerem a acusação, os procuradores utilizaram-se de provas colhidas durante a investigação, reforçadas por depoimentos e documentos obtidos em colaborações premiadas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatório de Comissão Interna de Apuração da Petrobrás e rastreamento de contas ocultas no estrangeiro.

Defesas

Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, defensores de Jorge e Bruno Luz, reiteram que seus clientes têm todo interesse na elucidação dos fatos, os quais serão explicitados ao longo do processo.

Quando Jorge e Bruno Luz foram presos, o PMDB se manifestou desta forma:

“O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, afirma que os envolvidos nesta operação não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB.”

Luiz Rodrigo de Aguiar Barbuda Brocchi, que defende Demarco Epifânio, afirmou que “a defesa não vai se manifestar”.

O advogado Guilherme San Juan, que defende Fernando e Milton Schahin, informou que também não vai se manifestar.