MPF abre inquérito para apurar conduta de redes sociais no combate às fake news

LoboStudioHamburg/Creative Commons Redes sociais tem dez dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil nesta segunda-feira, 8, para apurar a conduta das redes sociais no combate às fake news. O órgão vai investigar “eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicação da internet que operam no Brasil, imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital.” Ao abrir a investigação, o MPF considerou a necessidade de “distinguir o que é liberdade de expressão, exercida espontaneamente pelos usuários da internet, de um lado, e o que são práticas organizadas de desinformação, conduzidas por meio de ações e de mecanismos que ampliam artificialmente o alcance de conteúdos sem respaldo na realidade, de outro.” Foram encaminhados ofícios ao Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube para que as empresas forneçam informações sobre quais condutas tem sido adotadas para combater desinformação, identificar uso de robôs e perfis de disparos em massa, além do envio de relatórios de transparência e outros dados. As plataformas têm até dez dias para prestar os esclarecimentos.

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