MPF pede condenação de ex-presidente da Eletronuclear

Othon Luiz Pinheiro da Silva

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro pediu, na sexta-feira, 3, a condenação do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Silva e do presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, por crimes de corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3.

O processo é derivado da Operação Lava Jato e corre na 7ª Vara Criminal do Rio. O processo ainda pede a condenação de outras 12 pessoas por desvios superiores a R$ 4,4 milhões, além do bloqueio e restituição do valor.

De acordo com o MPF, os réus tinham um “meticuloso esquema” e “organização criminosa” que usava influência política para fraudar licitações da usina. “Foi amplamente demonstrada a correlação entre os crimes de corrupção ativa e passiva envolvendo Othon Luiz e as assinaturas de contratos e aditivos para as obras de Angra 3”, pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que também teve executivos listados como réus.

Os procuradores concluíram que o esquema se valeu de uma empresa Aratec, de propriedade da filha do ex-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina, para “dissimular a origem ilícita” dos pagamentos de propina. Além dela, outras quatro empresas teriam participado do esquema como intermediárias dos pagamentos por meio de contratos fraudulentos.

No pedido de condenação, o MPF relata que Othon Luiz Silva era o “principal mentor e beneficiário” do esquema, com a cobrança de propina de 1% nos contratos, atuando para proteger as empresas do cartel de empreiteiras que atuavam na construção da usina.

O ex-presidente da Eletronuclear também é citado como beneficiário de uma conta em Luxemburgo, não declarada ao Banco Central, com mais de US$ 185 mil.

De acordo com os procuradores, Othon Luiz admitiu a ocultação de recursos recebidos pela empreiteira Andrade Gutierrez entre 2007 e 2015, somando mais de R$ 3,4 milhões.

Em depoimento, o ex-presidente da Eletronuclear disse não considerar os pagamentos como “propina”. “Achava ele lícito do ponto de vista moral ainda que não o fosse sob o ponto de vista administrativo ou judicial”, indicou o MPF em suas considerações finais.

Sua filha, Ana Cristina, disse que “não se metia nos negócios do papai”.

Othon tem o pedido de condenação baseado nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da Justiça e organização criminosa, entre outros delitos. Ele está preso desde julho de 2015, quando foi alvo da 16ª Fase da Operação Lava Jato.