Pazuello retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho

Na prática, o entendimento possibilitava que trabalhadores tivessem acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

  • Por Jovem Pan
  • 02/09/2020 11h56
Gabriela Biló/Estadão ConteúdoA medida facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, traz a revogação de uma portaria do ministério da Saúde, publicada na terça-feira, 1, que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, todas as medidas ficam sem efeito. A medida facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.  No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

*Com Agência Brasil