Penitenciária controlada por facção no Ceará aguarda autorização para reforma

Fotos Públicas Houve acréscimo de duas mil vagas nos últimos dois anos e estão sendo planejadas outras 2,4 mil vagas com a construção de 5 novas unidades para reduzir a superlotação, que hoje chega a 84%

Parte dos recursos para reforma da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, foi liberada pelo Fundo Penitenciário, mas a penitenciária aguarda aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para iniciar as obras. A informação é da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus).

Dados sobre a situação das grandes penitenciárias do Ceará foram apresentados pela secretaria a pedido da Agência Brasil, após o Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) constatar, durante inspeção, que os detentos circulam livremente nas vivências, sem controle por parte dos agentes penitenciários.

A inspeção ocorreu dias depois de uma briga entre grupos rivais na Cadeia Pública de Itapajé, a 130 quilômetros de Fortaleza, terminar com a morte de 10 presos. Segundo a entidade, a CPPL II abriga somente detentos que fazem parte do grupo criminoso Guardiões do Estado (GDE). Essa separação das unidades entre facções, conforme o Copen, é uma forma de evitar conflitos e manter a estabilidade. Por questão de segurança, a Sejus não se pronuncia sobre a organização dos internos nas unidades.

De acordo com a secretaria, as 16 grandes unidades penitenciárias do Ceará já passaram por reformas que fazem parte do processo de reestruturação do sistema penitenciário. Em maio de 2016, várias penitenciárias foram danificadas durante uma rebelião que deixou 18 detentos mortos. A CPPL II, de acordo com o Copen, ainda tem as marcas desse evento. As celas não podem mais ser trancadas e não há qualquer atividade de ressocialização.

Ainda conforme a secretaria, houve acréscimo de duas mil vagas nos últimos dois anos e estão sendo planejadas outras 2,4 mil vagas com a construção de 5 novas unidades para reduzir a superlotação, que hoje chega a 84%. Também haverá o aumento do efetivo de agentes penitenciários com a contratação de mil novos profissionais por meio de concurso público que está em andamento.