PF investiga operações simuladas de prestação de serviços envolvendo fiscais federais
Estão sendo cumpridos um total de 14 mandados de busca e apreensão, sendo um na capital do Rio de Janeiro, dez na cidade de São Paulo, dois em Barueri-SP e um em Santo André-SP
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 22, a Operação Triuno, que investiga grupo suspeito de lucrar ilegalmente com a simulação de contratos com escritórios de advocacia e com empresas de assessoria ligados a auditores para pagamento de propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual. Estão sendo cumpridos um total de 14 mandados de busca e apreensão, sendo um na capital do Rio de Janeiro, dez na cidade de São Paulo, dois em Barueri-SP e um em Santo André-SP. A Triuno reúne outras três investigações: a 8ª, 9ª e 10ª fases da Operação Descarte. O objetivo é obter mais provas e identificar outros envolvidos nos crimes de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária, embaraço à investigação que envolva organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e elaboração e uso de documento ideologicamente falso.
A partir da análise da documentação apreendida em um escritório de advocacia especializado em operações simuladas de prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos, a PF identificou três grupos empresarias que utilizaram os serviços para obter recursos em espécie. O dinheiro era utilizado para o pagamento de propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual. A investigação confirmou que três auditores fiscais federais fiscalizaram em 2014 e 2015 duas das três empresas envolvidas no esquema. Elas simularam a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligados aos auditores para pagamento de R$ 4,7 milhões. “Esses valores foram convertidos em dinheiro em espécie, mediante sucessivas transferências para empresas controladas ou relacionadas ao escritório de advocacia até chegar em empresas controladas por doleiros, para pagamento aos três fiscais que, supostamente, não incluíram todos os tributos devidos nas autuações lavradas em razão das mencionadas fiscalizações”, diz a investigação.
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Em nova fiscalização da Receita Federal, foi identificado que outra empresa de um dos grupos investigados efetuou o pagamento de mais de R$ 26 milhões entre 2013 e 2017 a serviços de corretagem de planos de saúde, mas os serviços não foram efetivamente prestados. Segundo a investigação, esses fatos não se relacionam com os anteriores, porém foram realizados da mesma forma: parte do valor foi enviada a empresas controladas por doleiros e o restante ao exterior. Além dos três fiscais federais, um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também está envolvido. De acordo com a investigação, o fiscal apresentou o escritório de advocacia ao CEO de uma outra empresa para que fossem gerados recursos em espécie para pagamento a esse fiscal. A simulação da prestação de serviço registrou R$ 4,3 milhões, entre 2011 e 2015. “Posteriormente, verificou-se que esse CEO era filho do proprietário de uma das empresas que pagaram propina aos fiscais federais. Também foi identificado que esta empresa, em fiscalização da Receita Federal do Brasil em 2018 em razão desses pagamentos, apresentou documentos ideologicamente falsos para tentar justificar os serviços que não foram prestados”, diz a investigação.
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