Plenário aprova regra sobre carro de som em campanha eleitoral

Vista geral do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa do deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral que considera carro de som qualquer veículo, motorizado ou não, ainda que tracionado por animais.

A emenda também limita a meio metro quadrado o adesivo de propaganda partidária que pode ser usado em bens particulares e proíbe as emissoras de rádio e TV de transmitir, a partir de 30 de junho, programas apresentados ou comentados por candidatos.

Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o projeto da minirreforma (PL 5735/13) e analisam agora as emendas e os destaques apresentados ao texto.

Está em debate, no momento, emenda aglutinativa do deputado Domingos Neto (Pros-CE) que permite o uso do carro de som e de minitrios somente quando o candidato estiver presente.