População em situação de rua cresce 31% em São Paulo na pandemia da Covid-19

Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO Morador de rua sob o Elevado Presidente Costa e Silva, conhecido como Minhocão, em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo concluiu o primeiro Censo da População em Situação de Rua depois do início da pandemia de Covid-19, apontando crescimento de 30,97% do número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista. Em números gerais, atualmente há 31.884 pessoas vivendo em situação nas ruas da cidade. Em 2019, eram 24.344 pessoas: aumento numérico de 7.540 pessoas, equivalente a toda população em situação de rua no Rio de Janeiro. Desse total, 19.209 foram recenseadas quando estavam em logradouros públicos e outras 12.675 enquanto estavam abrigadas nos Centros de Acolhida da rede socioasssistencial do município. O levantamento, feito pela última vez em 2019, só teria de ser repetido, conforme prevê a legislação municipal, em 2023. No entanto, preocupada com o agravamento da crise, a atual gestão se antecipou ao calendário e traçou o diagnóstico. O novo censo foi contratado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e realizado pela Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda.

Os dados revelam, em relação ao levantamento de 2019, que os distritos na região administrativa da Subprefeitura da Mooca registraram o maior aumento de concentração de pessoas em situação de rua. Em 2019, havia 1.419 pessoas na região e, agora, há 2.254: um crescimento de 170%. Já na região administrada pela Subprefeitura da Sé, o aumento em números absolutos foi de 973 pessoas. Os motivos de a população de rua se concentrar em sua maioria nos bairros ao redor da área central permanecem inalterados e estão relacionados a fatores como mobilidade, trabalho e facilidade de alimentação. O relatório indica crescimentos significativos da população em situação de rua em regiões como Perus, Vila Maria-Vila Guilherme e Santana-Tucuruvi, na Zona Norte; Penha, Itaquera, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Sapopemba, Guaianases e Itaim Paulista, na Zona Leste; e Ipiranga, Vila Mariana, Jabaquara e M’Boi Mirim, nas zonas Sudeste e Sul. Em todas essas regiões, o crescimento numérico de pessoas vivendo nas ruas foi superior a 100%.

Perfil da população em situação de rua

As “moradias improvisadas” (barracas) nas ruas cresceram 330% no últimos dois anos. Enquanto no recenseamento anterior havia 2.051 pontos abordados com barracas improvisadas, em 2021 foram computados 6.778 pontos. Segundo os analistas da Qualitest, houve “a provável ida de um perfil mais familiar” para a situação de rua, possivelmente por motivação econômica. Em 2019, 20% da população em situação de rua declarava viver na companhia de alguma pessoa que considerava ser integrante de sua família, agora o percentual subiu para 28,6%. Outro dado importante é que o percentual de mulheres em situação de rua cresceu de 14,8% para 16,6%. Do mesmo modo, a população trans/travesti/agênero/não binário/outros também aumentou de 2,7% para 3,1%. O perfil majoritário continua masculino, em idade economicamente ativa, média de 41,7, e 70,8% são pretos ou pardos.

96,44% das pessoas em situação de rua na cidade são nascidas no Brasil e apenas 3,56% são estrangeiros. Do total, 39,2% das pessoas são naturais da cidade de São Paulo, 19,86% são de outras cidades do estado de São Paulo e 40,94% são naturais de outros Estados do Brasil. As pessoas de outros Estados são oriundas principalmente da Bahia, 8,47%, Minas Gerais, 5,44% e Pernambuco, 5,28%. O principal motivo que trouxe 52% das pessoas não naturais de São Paulo para a cidade foi a busca por trabalho/emprego. Já os dados sobre educação mostram que 93,5% das pessoas em situação de rua na cidade frequentaram escola, 92,9% sabem ler e escrever, 4,2% concluíram o ensino superior, 21,4% têm ensino médio completo e 15,3% concluíram o ensino fundamental. Os principais motivos apontados pelos entrevistados para estarem situação de rua foram os conflitos familiares (34,7%), a dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e a perda de trabalho/renda (28,4%).

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O levantamento também mostra que, após a situação de rua, 42,8% não trabalham, 33,9% estão vivendo de bicos, 16,7% trabalham por conta própria, 3,9% empregados sem registro em carteira e 2,2% empregados com registro em carteira. Ou seja, a maioria das pessoas que estão em situação de rua trabalha de alguma maneira. 92,3% deseja sair das ruas. Apenas 6% dos entrevistados disseram que não desejavam deixar de viver em situação de rua. Quando indagados sobre o que faria com que eles deixassem as ruas, 45,7% responde acreditar que seria um emprego fixo, seguido da moradia (23,1%), retornar para a casa de familiares ou resolver conflitos (8,1%), superar a dependência de álcool e outras drogas (6,7%). Questionados também se tiveram Covid-19, 85% das pessoas em situação de rua declararam que não tiveram a infecção, 6,8% tiveram suspeita, mas não confirmaram com realização de exame, 3,8% disseram ter tido com confirmação de exame e não precisaram de internação hospitalar, 2% tiveram contraíram o coronavírus com confirmação através de exame e precisaram ser hospitalizados, enquanto 1,5% teve suspeita, mas não fez exame.

Nova política pública

O diagnóstico motivou a elaboração de uma nova política pública da prefeitura para enfrentar o quadro social agravado pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica: o Programa Reencontro, iniciativa transversal e multidisciplinar que prevê atendimento integral a essa população. O programa prevê moradias transitórias e ações intersecretariais imediatas capazes de acolher, a curto e médio prazos, as pessoas que foram para as ruas desde o início da pandemia. “Antecipamos o recenseamento e estamos trabalhando com base em dados técnicos para garantir atendimento qualificado a esses cidadãos paulistanos que vão ser beneficiados pelo Reencontro já ainda este ano” , destaca o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O Reencontro já conta com imóveis reservados, por exemplo, para a criação de moradias transitórias. “É o grande desafio da Assistência Social neste momento. Sabemos que a chave da porta da moradia, ainda que em regime temporário, abre várias outras portas. A proposta é priorizar primeiro a moradia para que outros degraus sejam alcançados”, pondera o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.