Procon e ANP fazem fiscalização em postos na capital paulista

Agência Brasil Técnicos do Procon verificam se está sendo feito o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor

O Procon de São Paulo e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fazem nesta sexta-feira (15) uma fiscalização para detectar abusos e irregularidades nos postos de gasolina na capital paulista. Ao todo, são 15 equipes, com 150 fiscais e 50 viaturas, que envolvem também o Instituto de Pesos e Medidas.

Segundo o secretário estadual adjunto da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Solto Madureira, a ação deve atingir pelo menos 90 postos. Os estabelecimentos são fiscalizados contra possíveis fraudes nas bombas, a qualidade do combustível, preços abusivos e falta de informações ao consumidor. A partir do histórico das notas fiscais, os técnicos verificam se está sendo feito o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. A redução do valor do combustível foi uma das medidas tomadas pelo governo federal para atender às demandas levantadas pela paralisação dos caminhoneiros.

O primeiro posto fiscalizado, no Glicério, região central da capital, foi selecionado devido a problemas anteriores. O estabelecimento chegou a ser fechado e atualmente funciona sob uma liminar judicial.

De acordo com o secretário adjunto, o estabelecimento praticava uma fraude também encontrada em outros locais, em que um compressor de ar era usado para burlar o sistema que indica a quantidade de combustível colocada no tanque do veículo. “Esse compressor impulsiona o combustível. Obviamente, o volume que vai ao tanque é bem menor do que é marcado na bomba”, detalhou Madureira.

Os outros postos que foram alvo da ação de hoje também foram selecionados a partir de suspeitas dos órgãos de controle. “Nós temos um serviço de inteligência que faz uma pré-avaliação e depois as equipes vão ao local e fazem a verificação”, ressaltou o secretário.