PTB indica novo membro para Conselho de Ética e favorece Cunha

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), indicou o deputado Nilton Capixaba (RO) para a vaga a que o partido tem direito no Conselho de Ética, após Arnaldo Faria de Sá (SP) renunciar ao posto. A substituição vai favorecer Cunha, que é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. 

Com a mudança, o presidente da Câmara perderá um dos 11 votos contrários que contabilizava no processo contra ele, passando a contabilizar 10 votos a seu favor. Isso porque Arnaldo Faria de Sá, que deixou o conselho, já tinha declarado voto pela cassação do mandato de Cunha, enquanto Nilton Capixaba tende a seguir orientação do líder de seu partido e votar contra a perda de mandato do peemedebista.

“O líder do meu partido me pediu a vaga e eu estou disponibilizando”, justificou Arnaldo Faria de Sá. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o deputado aceitou renunciar ao posto em troca de Jovair Arantes manter a indicação dele para três comissões: Constituição e Justiça (CCJ), Segurança Pública e principalmente de Seguridade Social, da qual deve ser o presidente. 

O líder do PTB confirmou ao Broadcast Político que deverá indicar Arnaldo Faria de Sá para presidência da comissão de Seguridade Social, que já era presidida pelo PTB no ano passado. O posto tem relevância especialmente neste ano, quando está prevista a discussão da reforma da Previdência Social que o governo pretende mandar para o Congresso.

Manobra

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), criticou a substituição feita pelo PTB. Ele classificou a mudança como mais uma manobra de Cunha para tentar se salvar. “Ele está usando a máquina para pressionar seus aliados e passar por cima do processo”, reagiu. 

Araújo lembrou que Capixaba, que está em seu quarto mandato de deputado, já foi alvo de processo no Conselho de Ética em 2006, por acusação de envolvimento com o caso da “máfia dos sanguessugas”, escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo, contudo, não teve continuidade, porque a legislatura terminou e o deputado não foi reeleito.

Nesta terça-feira, 16, o Conselho de Ética volta a se reunir. Na ocasião, o colegiado deverá formalizar a concessão de vista ao processo contra Cunha feita por aliados dele. A formalização foi necessária após o vice-presidente da Câmara, Valdir Maranhão (PP-MA), anular a votação do parecer preliminar que pedia a cassação de Cunha, atendendo a recurso apresentado por esses aliados. 

A chamada “tropa de choque” do presidente da Câmara argumentou que, como houve troca de relator do processo (também determinada por Valdir Maranhão), um novo pedido de vista deveria ser concedido pela presidência do conselho. Na época, contudo, José Carlos Araújo negou a solicitação. Com a decisão, a nova votação do parecer deve ficar para próxima semana.