Recurso da AGU sobre depoimento de Bolsonaro será julgado nesta quinta-feira no STF

Nelson Jr./SCO/STF Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou o julgamento de recurso da Advogacia-Geral da União (AGU) no inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) aconteça nesta quinta-feira, 8. O recurso da AGU pede que o presidente possa depor por escrito. A decisão é desta segunda e acontece após pedido do ministro Celso de Mello, decano da Corte, solicitar a inclusão do recurso na pauta. O ministro que se aposenta no próximo dia 13 também autorizou a prorrogação do inquérito em mais 30 dias. Em pedidos anteriores, Celso de Mello já havia negado a possibilidade de Bolsonaro depor por escrito – o posicionamento deve ser mantido durante a sessão a definirá o tema. O inquérito investiga as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que o presidente teria interferido no comando da corporação, o que teria motivado o pedido de demissão de Moro.

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Relembre o caso

Ainda no início de setembro, Celso de Mello determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros. Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.