Relator admite antecipar sabatina de Moraes no Senado; Lindbergh protesta

Brasília- DF- BRaisl- 29/09/2016- O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa da abertura da reunião do Conselho Nacional dos secretários de justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ/Foto:Isaac Amorim/MJC Alexandre de Moraes - Fotos Públicas

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é possível que a sabatina aconteça já nesta quarta-feira (15). Em reação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, se anteciparem a sabatina, pedirá a renúncia de Edison Lobão (PMDB-MA) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação sobre a tentativa de antecipar a sabatina foi antecipada pela Coluna do Estadão.

Braga justificou a antecipação com base em uma questão de ordem apresentada em 2015, para a sabatina do ministro Edson Fachin. De acordo com o senador, à época, a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relatório pode durar de um a cinco dias úteis e não obrigatoriamente cinco dias completos. 

Desta forma, após a leitura do relatório, que está marcada para esta terça-feira (14), o presidente da CCJ, Edison Lobão, deve conceder apenas 24 horas para o parecer ser analisado e marcar a sabatina para o dia seguinte. 

A tentativa de antecipar o rito, porém, enfrenta a oposição de Lindbergh. Ele defende que a sabatina nem sequer seja agendada ainda e que a indicação de Moraes passe por uma avaliação da sociedade, com audiências públicas e outros debates. 

O agendamento da sabatina cabe ao presidente da comissão, senador Edison Lobão, que é investigado na Operação Lava Jato. Lindbergh afirmou que, caso Lobão antecipe a sabatina, ele irá pedir sua renúncia da CCJ. “Isso é sério. Não dá para pedir calma à oposição agindo desta forma. Se o senador Lobão convocar essa sabatina para amanhã (quarta), eu vou ter que pedir a renúncia dele. É um absurdo”, afirmou. 

Parecer

Braga apresentará à CCJ parecer favorável à indicação de Moraes ao STF. Na semana passada, ao ser escolhido como relator, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem “trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público”. Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).