Relator da PEC do Teto no Senado, Eunício Oliveira diz que medida é ‘necessária’

Eunício Oliveira

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse considerar “necessária” a Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos e defendeu nesta sexta-feira (28) que a matéria seja aprovada também pelos senadores, assim como fizeram os deputados. 

Eunício Oliveira foi designado como relator do texto no Senado, onde passará a ser denominado PEC 55. “Não sei por que estão fazendo tanto drama. A questão é muito mais política do que qualquer outra coisa. A medida é boa. Acho que é necessária esta PEC”, afirmou. 

Oliveira disse que recebeu o texto na noite de ontem. “Ainda estou analisando a matéria. Não posso antecipar o meu relatório” Ele assinalou que apesar de ser uma PEC, após aprovada, as novas regras poderão ser mudadas. “É apenas uma PEC. Não é uma cláusula pétrea”, destacou.

De acordo com o calendário de tramitação da matéria divulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a leitura do relatório e a concessão de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa ocorrerá na próxima semana, em 1º de novembro, com votação na comissão programada para 9 de novembro. Já o processo de votação final da PEC no Plenário da Casa, em segundo turno, deve ocorrer nos dias 13 e 14 de dezembro.