Renegociação da dívida dos Estados deve avançar, diz Beto Richa

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou, nesta quinta-feira (14), que está confiante na aprovação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União pelo Congresso após a eleição do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi encaminhada ao Legislativo, ainda em março, pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas tenta ganhar impulso na gestão do presidente em exercício Michel Temer. 

Na semana passada, Temer sofreu sua primeira grande derrota na Câmara ao não conseguir aprovar um requerimento de urgência para levar o projeto diretamente para votação em plenário. 

Governadores de Estados do Nordeste mobilizaram, na ocasião, os deputados da região para impedir a aceleração da proposta por estarem insatisfeitos com os termos do acordo. Na terça-feira passada (12), contudo, o Palácio do Planalto reorganizou a sua base aliada e aprovou a urgência, o mérito da matéria só vai à votação após o recesso parlamentar, em agosto, tendo sido citada por Maia como prioridade da sua gestão.

“Não tem por que não aprovar (o projeto) no momento da crise”, afirmou Richa, em entrevista à TV Estadão e ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Para o tucano, o “gesto” de Temer foi uma demonstração de sensibilidade com a crise por que passam os governadores, “nós fomos inseridos nesta crise pelo governo federal”, completou.

O governador paranaense disse que a renegociação reduziria em R$ 80 milhões por mês os débitos, quase meio bilhão de reais até o fim do ano. Essa economia, destacou, daria um fôlego ao Paraná e demais Estados para investir em infraestrutura e ajudaria na retomada do crescimento do País. Sem revelar nomes, o político afirmou que, durante as negociações, apenas dois governadores se mostraram insatisfeitos com o acordo. Em sua avaliação, a queixa não era em razão do acerto, mas pela liberação de outros pleitos.

De passagem por Brasília, Richa reuniu-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a fim de obter aval da União para três empréstimos do Paraná com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 517 milhões, uma exigência legal para operações de crédito externo de governos que têm de ser aprovadas pelo Senado. A garantia para a liberação dos recursos, que estão sob análise da área econômica, vai servir para bancar melhorias na segurança pública e obras de infraestrutura.

O gestor afirmou ter feito o “dever de casa” ao adotar medidas de ajuste fiscal, no início do segundo mandato e, atualmente, a situação financeira de seu Estado, embora não “sobre dinheiro”, é mais confortável em relação aos demais membros da federação. Richa admite que, mesmo tendo sido reeleito no primeiro turno, comprometeu sua popularidade para fazer um ajuste nas finanças centrado na reforma da Previdência.

O tucano relatou ter enfrentado interesses corporativos nas mudanças que têm feito no sistema previdenciário estadual. Mesmo tendo sido notícia no País e fora dele pela repressão a protestos contra professores, no ano passado, pela polícia de Curitiba, o governador referiu não saber se houve excessos e fez questão de dizer que as forças de segurança foram provocadas. Admite, contudo, que as cenas dos confrontos foram lamentáveis e chocantes.