Segundo FNP, 20 capitais manifestaram interesse de participar de consórcio para compra de vacinas

REUTERS/Remo Casilli/23.02.2021 FNP vê consórcio como alternativa para caso o PNI não dê conta de vacinar a população

Buscando alternativas para conter o avanço da Covid-19, prefeituras de 20 capitais brasileiras manifestaram interesse de participar do consórcio de compra de vacinas contra a doença. São elas: Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, Aracaju e Palmas. A informação é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com base em dados coletados até as 17h desta terça-feira, 2. Ainda segundo a frente, o total de municípios que se manifestaram sobre a participação até o momento é de 460. A FNP definiu prazos para que o consórcio seja instalado até o dia 22 de março. O prazo para que as prefeituras mostrem interesse vai até esta sexta-feira, 5. Apesar de incluir apenas 412 municípios com mais de 80 mil habitantes, a frente abriu a possibilidade de “municípios que estão fora desse escopo” participarem do consórcio.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. Entretanto, amparado no Supremo Tribunal Federal (STF) e diante das situação de urgência para vacinar os brasileiros por conta da Covid-19 tornam a possibilidade uma maneira de acelerar o processo. A constituição do consórcio é fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. Os recursos para aquisição poderão ser disponibilizados por três meios: através dos municípios consorciados, aporte de recursos federais e eventuais doações. O presidente da FNP, Jonas Donizette, disse que o consórcio não é para compra imediata de vacinas, mas sim para garantir “segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população”. “Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente.

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