Seis deputados registram candidatura para a Presidência da Câmara

Câmara dos Deputados - Ag. Câmara

A Câmara dos Deputados vai eleger nesta quinta-feira (2) o presidente que ficará a frente dos outros parlamentares no próximo biênio. Ao todo, seis deputados registraram suas candidaturas para concorrer ao cargo: Rodrigo Maia (DEM-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O último a registrar foi o candidato à reeleição, Rodrigo Maia. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negar liminar impetrada pelos candidatos Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG) que questionava a constitucionalidade da candidatura de Maia.

Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, em sessão marcada para quinta-feira (2), começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados). A Agência Câmara explica, em imagens, como é o processo de votação, que dura cerca de 2 minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara:

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Depois de  escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

E depois de eleito?

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de substituição do presidente da República. Caso este tenha de se ausentar do país, o presidente da Câmara assume o cargo.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a decretação de intervenção federal e dos estados de defesa e de sítio. Além disso, ele é responsável pelo encaminhamento das conclusões das comissões parlamentares de inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição e tem salário igual ao dos demais deputados.