Sem reforma da Previdência, Estados podem ter dobro de PMs inativos em 25 anos, diz Ipea

Marcelo Gonçalves/Estadão Conteúdo folha dos aposentados e pensionistas de policiais e bombeiros estão entre os principais gastos dos governos estaduais, somando quase R$ 80 bilhões ao ano

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, se não for aprovada a reforma da Previdência também para os Estados, em 25 anos o número de policiais militares e bombeiros deve dobrar, atingindo 500 mil inativos. O instituto lembra que as despesas estaduais com a folha de pagamento destas pessoas saltaram quase 100% em pouco mais de uma década.

Para fazer a projeção para o total de inativos no futuro, os pesquisadores do Ipea levaram em conta os padrões de aposentadoria conforme os estatutos de cada Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, a idade dos inativos atuais e as expectativas de sobrevida calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também consideraram que a PM e o Corpo de Bombeiros de cada Estado reporiam a vaga de cada policial aposentado, para efeito das projeções para as próximas décadas.

A folha dos aposentados e pensionistas de policiais e bombeiros estão entre os principais gastos dos governos estaduais, somando quase R$ 80 bilhões ao ano, o que equivale a cerca de 12,5% da receita corrente líquida (RCL) somada de todos os governos estaduais.

“Os gastos com policiais e bombeiros militares representam um peso crescente nas contas públicas dos estados brasileiros. Essa tendência está relacionada às condições de transferência para a reserva remunerada, as quais possibilitam que os militares se tornem inativos em idades muito inferiores às dos demais trabalhadores”, justificou o Ipea, no levantamento.

Esse gasto subiu rapidamente na última década. Em 2006, o conjunto dos governos estaduais gastava R$ 39,9 bilhões com a folha total de pagamentos de policiais militares e bombeiros. Em 2017, esse gasto total foi quase o dobro, chegando a R$ 79 bilhões.

Segundo o estudo do Ipea, o gasto total da folha com os militares subiu, em média, 7% ao ano entre 2006 e 2017, enquanto a RCL somada dos Estados cresceu a uma média de 3%. Consequentemente, o peso das folhas de pagamentos subiu, de cerca de 9% para 12,5% da RCL – “dois terços dessa variação se devem ao aumento nas despesas com inativos e pensionistas”, diz o estudo.

Além dos 270 aposentados e dos 130 mil pensionistas, o Brasil possui cerca de 480 mil policiais militares em atividade.

“O número total de militares estaduais deverá apresentar crescimento nos próximos anos: por um lado, a quantidade de ativos tende a permanecer mais ou menos constante com a reposição daqueles que deixam o serviço militar por qualquer razão; por outro, a de inativos deverá aumentar bastante, uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte”, diz a conclusão do estudo, publicado na edição do primeiro trimestre da Carta de Conjuntura do Ipea.

* Com informações do Estadão Conteúdo