Dólar vai a R$ 5,59 com aversão ao Auxílio Brasil fora do teto; Bolsa afunda 3,3%

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Dólar recua para próximo de R$ 5 com valorização das commodities

O mercado financeiro brasileiro sofreu forte impacto nesta terça-feira, 19, pela informação de que o governo pretende deixar parte dos recursos para o Auxílio Brasil fora do teto de gastos. O dólar fechou com queda de 1,33%, cotado a R$ 5,594, a maior cotação desde 15 de abril, quando fechou a R$ 5,628. O câmbio chegou a bater a máxima de R$ 5,612, enquanto a mínima não passou de R$ 5,535. A divisa norte-americana fechou a véspera com alta de 1,21%, a R$ 5,521. Na contramão dos principais mercados globais, o  Ibovespa, referência da Bolsa de Valores brasileira, encerrou o dia com forte queda de 3,28%, aos 110.628 pontos. “Sobra para o investidor alocar em um crescente risco fiscal, fraco crescimento e juros altos, ou seja, um cenário nada atraente e isso justifica a forte queda do mercado. Para os próximos dias, será vital observar o fluxo estrangeiro, que estava bem positivo até então”, afirma Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora.

O governo federal estuda lançar o Auxílio Brasil, o programa desenhado para substituir o Bolsa Família, com parcelas de R$ 400 até o fim de 2022. O benefício deve ser estendido para 17 milhões de brasileiros. À Jovem Pan, pessoas próximas das negociações afirmaram que parte do valor ficará fora do teto de gastos, apesar da ideia desagradar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo as informações, o total da extensão do pagamento até o fim do próximo ano seria entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões ficariam fora da trava que limita as despesas da União. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Auxílio Brasil foi anunciado como a continuação do auxílio emergencial e é considerado um dos principais trunfos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa à reeleição. O benefício, que tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, está previsto para acabar neste mês. A ideia original da União era soltar o novo Bolsa Família com parcelas de R$ 300. O valor, no entanto, foi elevado em R$ 100 para fora do teto de gastos pela ala política. O programa estava previsto para ser apresentado hoje, mas o evento foi cancelado e nenhuma nova data foi anunciada.

A sessão de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na comissão especial da Câmara, agendada para esta terça-feira, também foi cancelada para que o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), faça alterações no seu parecer. Um novo encontro foi convocado pelo presidente da comissão, deputado Diego Andrade (PSD-MG), para esta quarta-feira, 20. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após pedido de vista coletivo para que os parlamentares pudessem estudar o texto. O relator apresentou parecer favorável ao texto que visa alterar as regras de pagamento das dívidas da União que não possuem mais recurso na Justiça. O relatório prevê o limite de R$ 40 bilhões para o pagamento anual dos precatórios, com base no valor cobrado em 2016, ano de criação do teto de gastos, corrigido pela inflação. Caso seja aprovado pela comissão, o texto segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa passar por duas votações e alcançar o apoio de ao menos 308 parlamentares em cada turno. Após esse processo, a PEC é encaminhada para votação no Senado. A conta com precatórios em 2022 foi a R$ 89,1 bilhões, bastante acima dos R$ 54,7 bilhões previstos no Orçamento de 2021. O relatório determina que os valores menores terão prioridade no pagamento, e os que excederem o limite estarão entre os primeiros a serem quitados no ano seguinte. O relator excluiu do texto a sugestão do governo federal em parcelar em até 10 anos o pagamento das dívidas, mas incluiu a possibilidade de divisão dos débitos de precatórios dos municípios em até 240 meses.

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A solução dos precatórios é fundamental para que o governo federal encontre espaço no teto de gastos para arcar com o Auxílio Brasil no ano que vem. O limite R$ 40 bilhões deve abrir espaço no Orçamento para custear a ampliação do programa para 17 milhões de pessoas, ante 14 milhões atendidas atualmente, com parcelas de cerca de R$ 400, contra o R$ 190 pagos hoje. Além da PEC, o governo depende da reforma do Imposto de Renda para “carimbar” os recursos. O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto enviado pela Câmara será alterado e que não há prazo para apresentação do seu parecer. Em setembro, o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro. O impasse fez com que aumentasse a pressão para a extensão do auxílio emergencial. Nesta segunda-feira, 18, Bolsonaro afirmou que a prorrogação deveria ser definida nesta semana.