Senador pede volta de nomes como Gilberto Gil e Martinho da Vila à lista de homenageados da Fundação Palmares
Nova portaria só permite homenagens póstumas, ou seja, de pessoas que já morreram; com isso, diversas personalidades foram retiradas do índice
O senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE) protocolou nesta quinta-feira, 3, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra portaria da Fundação Palmares, que estipula novas regras para a escolha de personalidades negras que vão integrar a lista da instituição. A principal delas é que só poderão entrar homenagens póstumas, ou seja, de pessoas que já morreram. Com isso, diversos nomes como Gilberto Gil, Leci Brandão, Marina Silva e Martinho da Vila foram retirados do índice. A nova Lista de Personalidades Negras da instituição foi divulgado na quarta-feira, 2. Como critérios da portaria, estão a “relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação, que tenham defendido os mesmos princípios pelo qual zela o Estado brasileiro”.
Para o senador, a Portaria “trata-se de ato inegavelmente inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”. “Para que pessoas sejam reconhecidas em vida, novas homenagens, premiações e diplomas devem ser divulgados pela Fundação, em breve”, diz nota da fundação. De acordo com a portaria, a indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato. O nome deverá ser aprovado pela Diretoria da Fundação Palmares e, em caso de impugnação, caberá à Comissão Técnica a análise do pedido, podendo acatar ou indeferir. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar recurso à Comissão Técnica, a qual, se não o reconsiderar no prazo de cinco dias úteis, o encaminhará, por meio do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, à Diretoria para julgamento.
Confira lista de nomes retirados da lista:
Reprodução/Fundação Palmares
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