Sociedade brasileira ainda é patrimonialista e machista, diz Cármen Lúcia

Rosinei Coutinho/SCO/STF Presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que continua havendo "a violência - até a morte moral, quando não a morte física" contra mulheres na sociedade

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta manhã que a sociedade brasileira “ainda é patrimonialista e machista”. Em discurso no qual citou a desigualdade de gêneros persistente no País, Cármen afirmou que continua havendo “a violência – até a morte moral, quando não a morte física” contra mulheres na sociedade.

“O pior problema do Brasil é a desigualdade, sobre todas as formas. Sobre a questão econômica, sobre os preconceitos. Mas nessa Constituição (de 1988) introduziu-se algo que não se tinha nas constituições anteriores: homens e mulheres são iguais nos direitos e deveres. Precisa da Constituição afirmar de forma específica, taxativa e expressa que também quanto ao fator gênero a igualdade deveria de prevalecer”, afirmou Cármen.

Ela participou na manhã desta quinta-feira, 26, do seminário Mulheres na Justiça, organizado pela embaixada da França.

Na mesa de abertura estavam também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Cármen afirmou que a reunião das três nos mais altos postos do sistema de Justiça no País é uma “conjuntura histórica” que dificilmente se repetirá de imediato.

“Trata-se de uma coincidência a que somos levados. Basta ver o número de mulheres que estão nos cargos que compõe a magistratura, o Ministério Público, a advocacia no Brasil”, afirmou a presidente do STF. “Todos os modelos de cargos públicos são cargos que foram para homens pelos homens, mantendo-se um status quo”, afirmou Cármen.

A advogada-geral da União disse durante o evento que o “simples fato” de a mulher pretender ocupar um espaço constituído para os homens é visto como uma ousadia. “O simples querer feminino já é visto como uma forma de ousadia não aceitável na nossa sociedade”, afirmou Grace.

Ela relatou uma situação, após sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, como secretária-geral de Contencioso na AGU, quando foi parabenizada pela plateia. A um grupo, o então advogado-geral da União teria dito “gostaram da sustentação oral da minha assistente?”. A ministra não citou nome do então ministro da AGU que fez a observação.

Cármen também relatou episódios pelos quais passou como ministra do Supremo.

Segundo ela, ao chegar à residência de uma amiga professora foi barrada na porta sob argumento de que a dona da casa aguardava “uma autoridade”. Só após insistir, a ministra foi recebida como a visita aguardada. “O nome autoridade não tem sexo definitivamente. Conto isso para dizer que temos bem a demonstração do que é a luta que temos por um futuro no qual homens e mulheres sejam iguais verdadeiramente”, afirmou Cármen

“Muitas vezes se denuncia que determinada criança tem um problema porque a mãe resolveu trabalhar.

As mulheres carregam algo que é o elemento de constrangimento permanente, uma culpa que os homens não têm. Claro, a mulher tem dupla jornada quando não têm tripla jornada”, disse Cármen.

Segundo a presidente do STF, quando uma juíza é promovida a Comarca diferente da qual vive com o marido precisa ‘perguntar e compor’ para ver se o companheiro aceita a mudança.

“A regra ainda é que a mulher se muda para o interior de Rondônia e se pergunta: ‘mas e o seu marido?’. Mas se é o marido que vai ser nomeado para promoção da magistratura não há pergunta a ser feita”, afirmou Cármen. Ela também mencionou que deputadas e senadores não ocupam os cargos de chefia dos partidos.

Cármen afirmou ainda que é grave o quadro de violência contra a mulher no País. “Não tenho dúvida que continua havendo mulheres mortas e não apenas pelo companheiro, mortas por uma sociedade que teima em não ver que a mulher não é uma causadora do feminicídio, que é o assassinato decorrente do fato de ser mulher”, afirmou a ministra.

Lava Jato

Em uma rápida menção às investigações da Lava Jato, Cármen afirmou que no Brasil os cidadãos são ‘homens e mulheres com muita coragem’.

“Se não tivéssemos coragem não estaríamos enfrentando uma Lava Jato”, afirmou.

A ministra disse que a Justiça deve terminar ‘esses processos’ para dar satisfação ao cidadão.