SP: Prefeitura multa Enel por poda irregular de árvore na Zona Oeste

Werther Santana/Estadão Conteúdo As multas a Enel poderão variar de R$ 488,49 a R$ 1.953,96

A Prefeitura de São Paulo vai multar a Enel, concessionária de fornecimento de energia elétrica, pela poda irregular de árvores na região da Lapa, Zona Oeste paulistana. O município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa sobre a remoção e acrescentou que puniria a Enel por ter realizado poda drástica. Moradores da região e de outros bairros, como o Butantã, têm denunciado cortes irregulares.

“Não sou especialista, mas convivemos com podas. Agora está muito radical. Não estão cortando somente galhos”, reclama a designer Deborah Marson, de 46 anos, sobre cortes feitos na Rua Coriolano, na Vila Romana.

Segundo ela, a empresa contratada pela Enel para fazer a poda apresentou laudo, alegando a necessidade de corte por presença de cupim e risco de queda. “Vimos os galhos caídos e não tinham cupins”, afirmou a moradora.

O técnico ainda disse, segundo Deborah, que tem uma lista com 3 mil podas a serem feitas na Lapa.

“Todos notaram. Só deixam o tronco pela metade”, diz a vendedora Gisbele Franco, de 50 anos, que cresceu na Vila Romana. Moradores criaram há três semanas o grupo Luta pela Preservação das Árvores – Vila Romana, no Facebook, para denunciar o “extermínio das árvores”.

Há registros ainda na Vila Ipojuca, Lapa de Baixo, Pompeia, Perdizes e Butantã. Outra queixa de moradores é de demora para retirar galhos. No Butantã, por exemplo, há galhos empilhados há dias em volta de troncos que foram cortados.

Decreto

A Secretaria Municipal das Subprefeituras disse, em nota, que em 1.º de março o Decreto 58.647 mudou regras de corte e poda. A distribuidora de energia, segundo o texto, é obrigada a ter “as melhores práticas de poda com o objetivo de preservar a saúde, o equilíbrio e a estabilidade das árvores”. A empresa também deve remover resíduos gerados pelas podas, acrescenta a pasta.

Em casos de necessidade da poda ou da remoção de árvores com galhos encostados em cabos de energia, caberá à Enel desligar a rede, realizar o serviço e remover imediatamente os resíduos gerados.

Segundo a Prefeitura, quando a empresa de energia era a Eletropaulo, foi firmado um termo de cooperação para acelerar a remoções de árvores, em que as subprefeituras removeriam os resíduos de podas da concessionária, mas a medida não se mostrou eficiente. A Prefeitura, por isso, está mudando o convênio.

Já a Enel informou, por meio de nota, seguir as “diretrizes de manuais de podas, elaborados por engenheiros florestais e agrônomos, com procedimentos que respeitam as características das árvores e as técnicas de poda”. Ainda segundo a concessionária de energia, uma força-tarefa foi montada para atender a demandas da Prefeitura para remover árvores perto de fiação elétrica.

Multas

As multas a Enel poderão variar de R$ 488,49 a R$ 1.953,96. De janeiro a agosto, foram emitidas 61 multas para munícipes, concessionárias e terceirizadas pelo não atendimento da lei. O valor aplicado foi de cerca de R$ 157,2 mil.

Quando a responsabilidade é da Prefeitura, o tempo médio de remoção da árvore após o pedido é de 120 dias. Na cidade de São Paulo, o total de árvores podadas de janeiro a agosto foi de aproximadamente 73 mil, além de 10,9 mil removidas.

*Com informações do Estadão Conteúdo