STF deve julgar recurso da PGR para reverter fatiamento da Lava Jato

Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na terça-feira, dia 15, um recurso da Procuradoria-Geral da República que tenta reverter o fatiamento de um dos braços da Operação Lava Jato e reencaminhar o caso ao juiz Sérgio Moro.

Atualmente, após uma decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações sobre corrupção na estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, correm sob condução da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 

No recurso, a PGR argumenta que há identidade de provas, pessoas, empresas e partidos nos esquemas de cartel e corrupção na Petrobras e na Eletronuclear. A investigação apura corrupção e propina nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.

A discussão sobre o fatiamento da Lava Jato foi retomada na Turma, mas suspensa após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que liberou agora o caso para deliberação. 

Compõem a Turma os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, além do próprio Zavascki. Já há três votos no julgamento: o do próprio relator, que é contra reencaminhar o caso a Moro, e o dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, favoráveis ao pedido da PGR.