STF irá julgar recursos sobre impeachment na quarta-feira da próxima semana

Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011) Estátua da Justiça que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 16, o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment no Congresso. A decisão foi tomada após parlamentares da oposição pedirem ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, celeridade na apreciação do caso.

A data foi combinada entre Lewandowski e o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que concluiu nesta terça-feira, 8, a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado.

Barroso, porém, tem dado sinais de que pode mudar seu voto, o que poderá alterar as regras definidas em dezembro pelo Supremo para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As mudanças do relator devem ser quanto aos critérios para a formação da comissão da Câmara que irá analisar o pedido de afastamento.

Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros seguiu o voto de Barroso e entendeu que não poderia haver candidatura avulsa, ou seja, que deputados que não foram indicados pelos líderes dos partidos não poderiam fazer parte da comissão. Outra decisão foi que a escolha dos membros do colegiado não poderia acontecer por votação secreta.

Esses e outros pontos são alvo do recurso proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deverá ser analisado na próxima semana. O peemedebista também questiona o fato de a última palavra sobre a abertura do processo de impeachment ter ficado com o Senado.