STF marca para dia 17 julgamento de ações sobre plano do governo para vacina contra Covid
Ação protocolada pelos partidos PSOL, PT, PCdoB e PSDB questiona se governo deve apresentar planejamento para imunizar população e é analisada no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento sobre o plano de vacinação do governo federal contra a Covid-19 nessa sexta-feira, 5. A ação, protocolada pelos partidos Cidadania, PSOL, PT, PC do B e PSDB, questiona se o governo deve apresentar um planejamento para imunizar a população. Ela é analisada pelo plenário virtual, espaço no qual cada ministro apenas insere o voto no sistema. O adiamento foi um pedido do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor de que o governo federal apresente um plano de vacinação, com estratégias delineadas para a oferta de vacinas contra o coronavírus. Segundo o ministro, o Ministério da Saúde teria até o dia 24 de dezembro para anunciar as medidas.
Na última terça-feira, o Ministério da Saúde apresentou um plano preliminar, ainda sem um cronograma detalhado ou datas de vacinação. Ele é dividido em quatro fases. Em cada uma delas, um grupo de risco seria vacinado, como idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde, educação e segurança pública. A escolha do imunizante segue sendo motivo de discussões entre governos e especialistas. Em uma live com o advogado e jornalista Paulo Roque nesta sexta, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não ver qualquer impeditivo em relação à Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. “Eu tomo qualquer vacina, não tem problema nenhum, desde que seja certificada pela Anvisa, a Anvisa certificando a vacina, eu estou pronto para tomar, até porque eu tenho 67 anos de idade, eu faço parte do grupo de risco”, lembrou.
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Ele lamentou, ainda, a politização do enfrentamento à pandemia. “Houve uma paixonite política em cima disso, né? E desde os aspectos mais simples, isolamento total a isolamento vertical, hidroxicloroquina, não é hidroxicloroquina, por vacina da China, não é vacina da China… Foi algo totalmente desproporcional e, vamos dizer assim, ineficaz e prejudicial às necessidades que o país tinha”, afirmou. No momento, o governo federal tem garantidas 142 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, do início da pandemia até agora, 175,9 mil pessoas morreram com a doença no Brasil.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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