STJ nega habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Marcelo Camargo/Agência Brasil Renato Duque quebra silêncio em CPI da Petrobras

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O ex-executivo, que negocia delação premiada, continua preso. A 5ª Turma seguiu a posição do relator, ministro Ribeiro Dantas. Entre outros pontos, o ministro alegou que os advogados do ex-diretor não demonstraram que a defesa de Duque foi prejudicada.

Duque já foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a mais alta pena já imposta pela Operação Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014. 

Odebrecht

Hoje, o STJ também indeferiu um pedido liminar da defesa de Marcelo Odebrecht e manteve a prisão do empresário. O mérito do habeas corpus, no entanto, não foi decidido, somente a liminar negada. 

Preso pela Lava Jato desde 19 de junho, alvo da Operação Erga Omnes, Odebrecht teve o segundo pedido negado pelo STJ. O empresário é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de propinas investigado na Petrobras.

A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Para o ministro, é de responsabilidade de 5ª Turma do Tribunal, que cuida dos casos ligados à Lava Jato, avaliar a situação do empresário.