‘Superou as expectativas’, diz ministro sobre leilão de portos

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês; anterior arrecadou R$ 219,52 milhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado do leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, que arrecadou cerca de R$ 450 milhões em outorga, e disse que o leilão superou expectativas.

O certame ocorreu nesta sexta-feira, 5, na B3, bolsa de valores, em São Paulo. O lance mínimo foi de R$ 1, e a previsão de investimentos é de pouco mais de R$ 420 milhões.

“Superou as expectativas, são quase meio bilhão de reais em outorgas. O lance mínimo foi R$ 1 porque a gente tem por objetivo trazer investimento”, disse o ministro.

Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.

“Somados com os outros R$ 219 milhões do leilão passado são quase R$ 700 milhões arrecadados com terminais portuários”, comemorou.

Segundo ele, o arrendamento dos terminais vai trazer forte impacto na logística de líquidos, em especial combustíveis que abastecem as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O ministro disse ainda que, após um tempo sem o governo realizar leilões de arrendamento de portos, o momento do governo agora é de “linha de montagem”.

“Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, disse.

Próximos leilões

Segundo o ministro, o próximo passo será lançar os editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. O ministro disse ainda esperar a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para a licitação do terminal de Suape (PE). A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano.

De acordo com Gomes de Freitas, com a realização do leilão desta sexta-feira, o governo conseguiu cumprir a meta de repassar para a iniciativa privada 23 ativos nos 100 primeiros dias de governo. Tarcísio disse ainda que os próximos projetos de leilão estão dentro do cronograma da pasta.

Fusão

O ministro voltou a falar sobre a possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e repetiu não haver definição sobre a questão. Segundo o ministro, a ideia de fusão é para trazer o debate da regulação multimodal.

“Criando uma estrutura mais forte e mais independente, com bons critérios de escolha de diretores. E isso tem que ser muito debatido com sociedade, mercado e as próprias agências. A intenção é procurar fazer o que é melhor para a regulação. Se a fusão for [o melhor], a gente dá um passo à frente e manda um projeto de lei para o Congresso para entrar nessa discussão. Se não for, fica como está”, disse.