Temer aposta em corpo a corpo para mudar previdência

BRA100. BRASILIA (BRASIL), 29/12/2016. - El presidente de Brasil, Michel Temer,realiza hoy, jueves 29 de diciembre de 2016, un pronunciamiento de fin de año, en el que realizó un balance de sus siete meses al frente del Ejecutivo, en Brasilia (Brasil). Temer, dijo hoy que 2017 será un "año nuevo" para el país, en el que se conseguirá "vencer" la grave crisis económica en la que se encuentra sumergido el gigante suramericano. EFE/Joédson Alves Presidente Michel Temer - EFE

Interlocutores diretos do presidente Michel Temer reconhecem que ele ainda não se debruçou sobre as articulações para aprovar a reforma da Previdência. O foco está voltado para as eleições da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

O governo tenta passar uma imagem de neutralidade na disputa, a fim de não criar embaraços para a própria base aliada, embora reservadamente aliados admitam que, na Câmara, a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, no Senado, a eleição do peemedebista Eunício Oliveira (CE), facilitariam o andamento das medidas de ajuste.

De concreto, há duas frentes principais de atuação para aprovar as mudanças na Previdência. A primeira é retomar, a partir da próxima semana, a veiculação de propagandas, como já ocorreu em dezembro, em órgãos de comunicação, como TV, de fevereiro a julho, em defesa da aprovação da reforma.

A outra é repetir a estratégia adotada pelo governo quando da tramitação da PEC do Teto no Congresso, em que o próprio Temer, ministros e autoridades envolvidas nas negociações façam um corpo a corpo com parlamentares para convencê-los da necessidade de aprovar as mudanças na Previdência.

Nessas duas frentes, o Palácio do Planalto vai martelar a necessidade de fazer um debate franco sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário no País. Para tanto, vão se valer de números e dados para apontar o rombo no setor e frisar que o sistema é solidário, ou seja, o contribuinte não colabora apenas para si, mas para todos. “A discussão tem que deixar de ser ideológica”, destaca um auxiliar de Temer.

Paralelamente, conforme o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Executivo pretende lançar medidas de apelo popular, como redução de taxas bancárias e acesso a crédito em condições mais favoráveis que as atuais. Essas ações de reanimação econômica também visam a garantir apoio de parlamentares durante a tramitação da reforma. “Este ano será o da inflexão da economia”, disse Jucá, presidente do PMDB e próximo a Temer e de integrantes da equipe econômica.

Com essas ofensivas, o governo continua a trabalhar com o cenário de que será possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso até meados do ano. Mesmo assim, se necessário, admitem que na comissão especial o prazo para tramitação da PEC poderá ser superior a 40 sessões.

O projeto da reforma trabalhista, por sua vez, deverá ser encaminhado ao Legislativo em regime de urgência. Essa estratégia, uma prerrogativa do Executivo, prevê que a matéria terá 45 dias para tramitar na Câmara e mais 45 no Senado, sob pena de trancar a pauta de votações dos respectivos plenários. Isso garantiria a matéria também ser concluída no primeiro semestre.

Para garantir votos para aprovar as reformas, o governo ainda avalia fazer uma reforma ministerial em dois momentos: após a eleição das mesas diretoras e do impacto com a divulgação de novas delações premiadas da Odebrecht, cuja homologação deverá atrasar após a morte do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

Atônito após a morte de Teori, o Planalto ainda não avaliou se o episódio – que também vai implicar na indicação do novo relator da Lava Jato por Temer – vai impactar na agenda econômica do governo no Congresso.