Temer assina decreto que “dá publicidade” ao Acordo de Paris

Em uma semana que pode ser decisiva para o seu governo com a retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer participou nesta segunda-feira (5), de evento no Palácio do Planalto por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente e tentou mostrar que o governo segue trabalhando. Em seu discurso, em que agradeceu o apoio do Congresso e foi aplaudido pelo menos três vezes, o presidente fez questão de destacar que o País está voltando a crescer e afirmou que o compromisso do seu governo “tem sido colocar o País nos trilhos com respeito ao meio ambiente”.

“Eu quero ressaltar muito que o fim da recessão, estamos combatendo muito a recessão, mostra o caminho que nosso governo escolheu é responsável, do crescimento, do emprego e da prosperidade”, disse.

Na cerimônia, Temer assinou decreto que “dá publicidade” ao Acordo de Paris sobre mudança do Clima e faz com que ele torne-se parte da legislação brasileira. O acordo foi ratificado em setembro de 2016 e já estava em vigor no Brasil desde novembro do ano passado. “As medidas hoje adotadas revelam que nosso governo tem como um de seus valores supremos a responsabilidade. A responsabilidade é uma das palavras chaves do nosso governo”, repetiu. 

Na última quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a retirada dos EUA do Acordo do Clima de Paris, citando fatores econômicos e o que ele caracterizou como injustiças do pacto contra os EUA. Durante a campanha presidencial, o republicano chegou escrever, em seu perfil no Twitter, que o aquecimento global era uma farsa inventada pelos chineses.

Temer disse na solenidade que o ato desta segunda era uma oportunidade para reafirmar os compromissos brasileiros. “Estamos reiterando hoje o firme apoio do Brasil ao Acordo de Paris”, afirmou. “O planeta é um só, não haverá segunda chance; o esforço para protege-lo deve ser global”, completou. 

O presidente declarou ainda que a mudança do clima “é um problema real” e que deve ser enfrentado desde já “de forma sistemática e rigorosa”. Temer lembrou de sua infância e citou que quando criança tomava banho no Rio Tietê, no interior de São Paulo. 

Cerimônia

No evento desta segunda, o presidente assinou decreto para ampliação de três unidades de conservação federais: Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Goiás), Estação Ecológica do Taim (Rio Grande do Sul) e Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. 

O analista em políticas publica da WWF, Jaime Gesisky, afirmou que a medida em relação a Chapada dos Veadeiros, “destrava um problema que se arrastava há oito anos” e que aumenta a área de proteção de biodiversidade para e preserva 34 espécies ameaçadas da fauna e 17 da flora. 

O governo decretou ainda a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará. De acordo com o governo, com as medidas o Brasil terá mais 347 mil hectares de áreas protegidas. Atualmente, segundo o ministério do Meio Ambiente, o Brasil conta com uma área total de 79 milhões de áreas de preservação ambiental, o que representa apenas 10% de todo o território nacional.