Temer cria órgão para coordenar combate à violência contra mulher

Brasília - DF, 25/05/2016. Presidente Interino Michel Temer durante cerimônia de apresentação de Credenciais dos Embaixadores Residentes em Brasília. Foto: Beto Barata/PR Michel Temer - PR

O presidente em exercício Michel Temer anunciou, nesta terça-feira (31), após reunião com secretários de Segurança dos Estados e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.

O grupo de trabalho foi formado depois do caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio, que veio à tona na semana passada. Na ocasião, Temer foi bastante criticado nas redes sociais por demorar para se manifestar sobre o tema.

“Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate a esse abuso. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de agressão porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental”, afirmou.

Em rápido discurso, Temer relembrou ainda a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. “O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência e eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher”, completou.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou, em seguida, a criação de um núcleo de proteção à mulher lidado diretamente à pasta. Segundo Moraes, estão sendo discutidas várias medidas para modernizar e integrar os órgãos de combate à violência da União, estados e municípios. O ministro disse que o Planalto pode firmar convênios específicos com estados para o combate à violência em determinas regiões, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal. Segundo Moraes, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, como mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulgar imagens íntimas de mulheres na internet.