Temer deve enviar ao Congresso MP com reestruturação ministerial

Plenário

O vice-presidente Michel Temer enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com a reestruturação de ministérios, após assumir a Presidência da República interinamente. Temer assumirá o comando do País, nesta quinta-feira (12), automaticamente depois de Dilma Rousseff ser notificada de que o Senado aprovou seu afastamento temporário por até 180 dias.

Segundo um futuro ministro do peemedebista, a expectativa é de que a proposta seja enviada ao Congresso até a próxima sexta-feira (13), ou, no mais tardar, na próxima segunda-feira (16). A MP, que já tem validade inicial de, pelo menos, 90 dias, deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) e enviada logo em seguida para a Câmara. Após ser aprovada pelos deputados, também precisará passar pelo Senado.

A MP deverá trazer o novo desenho ministerial e, principalmente, as respectivas atribuições de cada uma das Pastas. De acordo com auxiliares do peemedebista, esses detalhes devem ser fechados nesta quinta-feira. Atéa última quarta-feira (11), a ideia de Temer era reduzir o número de ministérios de seu governo para algo em torno de 22. Dilma tinha 30 pastas.

Uma das mudanças que a MP deverá trazer, por exemplo, é o desmembramento do ministério do Trabalho e Previdência Social, passando a área previdenciária para a tutela do Ministério da Fazenda. Outra alteração prevista é a fusão dos ministérios da Educação e Cultura, Pasta que será comandada pelo DEM.