Temer: reforma passou a ser o “símbolo da vitória reformista do governo ou não”

São Paulo - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Amcham (American Chamber of Commerce for Brazil) (Beto Barata/PR) Michel Temer - abr

O presidente da República, Michel Temer, afirmou na manhã desta terça-feira (11), durante discurso de abertura de reunião com líderes partidários da base aliada da Câmara dos Deputados, que a reforma da Previdência passou a ser o símbolo da vitória reformista ou não de seu governo. Segundo ele, a reforma não é uma necessidade, mas, sim, um “fenômeno imperioso”.

“Quero mais uma vez ressaltar a importância dessa reformulação previdenciária. (…) A reforma da previdência passou a ser o símbolo da vitória reformista do governo ou não”, afirmou o presidente durante o discurso, após ressaltar que, em um ano de sua gestão, o governo conseguiu implementar “mais de 50 medidas”

Temer se referiu a declarações recentes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e disse que a necessidade da reforma da previdência não é uma questão de opinião dele, dos ministros ou dos parlamentares. “É um fenômeno imperioso”, disse. “Para nós, seria muito mais confortável não fazer nada”, acrescentou

O discurso do presidente vem em meio à articulação do Palácio do Planalto para reforçar a defesa da reforma. Há alguns dias, interlocutores do presidente têm ressaltado ainda mais a importância da aprovação da reforma. Nos corredores do Planalto já há quem diga que “se a reforma não passar, acaba o governo”.

Diálogo

Temer afirmou também que a reforma da Previdência foi desenhada para manter a sustentabilidade do regime de aposentadorias por “30, 40 anos”, mas admitiu que, se não for possível, o resultado pode ser sentido por um tempo menor. “É uma reforma que visa a 30, 40 anos. Se não for possível, faremos por 20 anos”, disse.

O presidente ressaltou ainda que os líderes vêm sendo atendidos em seus pedidos pelo relator, principalmente depois de o Palácio do Planalto ter assentido com a flexibilização de cinco pontos polêmicos da reforma. Temer destacou, contudo, que é preciso “se ater” à idade mínima de 65 anos. “O relator está fazendo relatório sem quebrar a espinha dorsal da Previdência e basicamente se ater à questão da idade”, afirmou.

Segundo o presidente, o governo entendeu que as demandas dos líderes da base “poderiam ser levadas adiante” e classificou a relação com o Congresso Nacional como uma “integração muito produtiva”. Na semana passada, o Planalto anunciou flexibilizações nas propostas para aposentadoria rural, aposentadorias especiais de professores e policiais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e regra de transição.

“Os líderes nos ajudam nessa tarefa, já têm começado a ouvir as bancadas”, disse Temer. “Nós, pouco a pouco, vamos acolhendo sugestões, porque quando vêm do Congresso, nesse caso específico da comissão, é para aprimorar o texto, não para desnaturá-lo”, afirmou o presidente, que destacou a “conversa permanente” com os membros da comissão. “Queremos buscar aprovação, mas buscar aprovação por meio do diálogo, que é o que tem sido feito por nós todos”, disse Temer.

O presidente destacou que ainda há “esclarecimentos” a serem feitos no texto, como a ideia de que serão necessários 49 anos de contribuição para aposentadoria. “Nós mudamos esse discurso no próprio relatório”, explicou Temer, dando como exemplo uma pessoa que cumpra 25 anos de contribuição – ela poderá receber 76% do salário de contribuição, disse o presidente.

Temer também salientou que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), está trabalhando “com muita persistência” no texto e lembrou a sua atuação como relator de uma das reformas feitas no passado. “Sei o quanto o tema é difícil”, disse. “Lá atrás eu fui relator da reforma da Previdência, foi uma dificuldade extraordinária. Na ocasião, fizemos todos os ajustes possíveis. Foi o primeiro passo, muitas vezes se faz por partes “