Temer tenta acelerar votação da PEC do Teto

BRA100. BRASILIA(BRASIL),22/09/2016.- El presidente brasileño, Michel Temer, participa hoy, miércoles 22 de septiembre de 2016, en un acto en el Palacio presidencial de Planalto, donde anunció hoy una inversión de 1.500 millones de reales (unos 468 millones de dólares) en la educación secundaria, destinada sobre todo a la implantación de escuelas de tiempo integral en Brasilia (Brasil). EFE/FERNANDO BIZERRA JR Michel Temer EFE

O governo de Michel Temer trabalha para que a votação da PEC do Teto no plenário da Câmara ocorra entre os dias 10 e 11 de outubro, uma semana antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que definirá o rumo da taxa básica de juros da economia, a Selic. O Banco Central tem destacado o ajuste fiscal como uma das condições para que seja possível reduzir os juros. A intenção é abrir caminho para a primeira queda na taxa desde 2012.

Por isso o Planalto tem pressionado líderes da base aliada a acelerar a votação da proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. O governo intensificou o corpo a corpo com deputados da base para alinhar as posições e definir estratégias. Na terça-feira (27), o presidente Temer recebeu ministros e parlamentares em uma reunião no Palácio do Alvorada, seguida de jantar. Saiu de lá a definição das datas para votação em plenário.

Na quarta-feira (28), pela manhã, o relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por mais de três horas para acertar o texto que será apresentado pelo peemedebista na comissão especial. Com a discussão inacabada, o tema foi retomado em outro encontro no início da noite, na sede do Ministério da Fazenda.

Em entrevista à tarde, Perondi disse que o texto estava sendo “aperfeiçoado”, mas não cravou quais mudanças seriam incorporadas à proposta. O deputado adiantou apenas que os gastos em saúde e educação serão preservados e que o prazo da PEC deve ser mantido conforme o inicial: vigência por 20 anos e possibilidade de mudança no mecanismo que limita o crescimento das despesas no 9.º ano. Deputados da própria base aliada apresentaram emendas para que a alteração possa ser feita a partir do 7.º ano.

A inclusão dos Estados na PEC, que vinha sendo especulada por parlamentares e membros do governo, também não deve acontecer, disse Perondi. A leitura do parecer do relator está prevista para terça-feira, dia 4, e a votação na comissão especial deve ocorrer dois dias depois. Só então a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara, onde deverá passar por dois turnos de votação.

Sinais positivos

O governo está tão determinado a dar celeridade à tramitação da PEC que vai empreender esforço extra por um requerimento de quebra do intervalo de cinco sessões previsto regimentalmente em votações de dois turnos. “Vamos fazer a quebra de interstício. Agora é acelerar e ir para cima”, afirmou o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, ao deixar o Alvorada na noite de terça.