Tenente-coronel acusado de matar a esposa PM vira réu por feminicídio e fraude processual

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tornou réu o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto nesta quarta-feira (18). Mais cedo, o agente foi preso acusado de ter matado a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos.

Segundo informou o Ministério Público de São Paulo (MPSP), as promotoras Ingrid Maria Bertolino Braido e Daniela Romanelli da Silva denunciaram o tenente-coronel por feminicídio e fraude processual.

Por meio de nota, a defesa de Geraldo Neto comunicou que “ajuizou reclamação” junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TJSP. Os advogados também disseram que o tenente-coronel manteve uma postura colaborativa desde o início da investigação. Leia a íntegra abaixo.

A investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) identificou sangue da PM na toalha e na bermuda de Geraldo Neto. A apuração também constatou que o corpo da agente foi mexido pela forma como o sangue escorreu.

Em 18 de fevereiro, Gisele Santana foi encontrada com um tiro na cabeça dentro do apartamento do casal, localizado no Brás, na região central de São Paulo. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Inicialmente, Geraldo Neto afirmou que a esposa tirou a própria vida depois de uma discussão na qual ele propôs separação. A polícia descartou a hipótese. Em 10 de março, a Justiça de São Paulo determinou que o caso fosse investigado como feminicídio.

A decisão se deu depois de o laudo do Instituto Médico Legal (IML) mostrar lesões no pescoço da PM. A informação sobre o resultado da perícia foi comunicada pelo advogado da família de Gisele Santana, José Miguel da Silva Junior.

“No meu entendimento, com os outros elementos de prova, [as marcas] corroboram para o feminicídio. Esta marca é um fator preponderante, é uma equimose de dedos, como [se tivesse segurado] a pessoa com a mão”, disse o advogado.

Uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, mostrou ainda que Gisele Santana pediu ajuda a familiares por meio de mensagens antes de morrer. Parentes também declararam que a PM mudou de comportamento depois do casamento com Geraldo Neto, em 2024. Segundo os relatos, ela teria se afastado e passou a viver sob restrições impostas pelo esposo, incluindo proibições relacionadas ao uso de roupas, maquiagem e contato com outras pessoas.

Depois da morte de Gisele Santana, Geraldo Neto pediu afastamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP). Na terça-feira (17), a Corregedoria da corporação pediu a prisão do tenente-coronel à Justiça.

Leia a íntegra da nota da defesa

“O escritório de advocacia Malavasi Sociedade de Advogados, contratado para assistir o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto no acompanhamento das investigações relativas ao suicídio de sua esposa, vem a público prestar esclarecimentos”.

“Ante o recente decreto dúplice de prisão do tenente-coronel pelos mesmos fatos tanto perante a Justiça Militar quanto pela Justiça Comum, a defesa encontra-se estarrecida pela manutenção da competência de ambas as jurisdições”.

“Informa que sabedor dos pedidos de prisão em seu desfavor desde a data do dia 17/3 não só ocultou, como forneceu espontaneamente comprovante de endereço perante a Justiça, local onde foi cumprido o mandado de prisão, ato ao qual, embora manifestamente ilegal pois proferido por autoridade incompetente, não se opôs, tendo mantido a postura adotada desde o início das apurações de colaboração com as autoridades competentes”.

“Informa, por fim, que já ajuizou Reclamação perante o STJ contra o decreto oriundo da Justiça castrense e que estuda manejo de habeas corpus quanto à decisão da 5ª Vara do Júri da Capital”.

“Reitera que seguem sendo divulgadas informações e interpretações que alcançam aspectos de sua vida privada, muitas vezes por meio de conteúdos descontextualizados, ocasionando exposição indevida e repercussões que atingem sua honra e dignidade”.

“A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem constituem direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal (art. 5º, X), razão pela qual a divulgação de elementos pertencentes a essas esferas encontra limites nas garantias constitucionais, sendo certo que, no momento oportuno, sua equipe jurídica irá reprochar toda e qualquer divulgação ou interpretação que venha vilipendiar tais direitos em relação ao tenente-coronel”.

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