TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições

Divulgação/TSE Portaria, publicada nesta semana pelo TSE, diz que a iniciativa vai elaborar diretrizes para desenvolver ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para prevenir e combater à violência política nas eleições de 2022. De acordo com uma portaria, publicada nesta semana pela Corte, a iniciativa vai elaborar diretrizes para desenvolver ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral. Denúncias sobre ataques a partidos, agressão a parlamentares e também  a jornalistas em diferentes regiões do Brasil serão a motivação das ações. Até o momento, o TSE registrou 13 ofícios com esse tipo de denúncia. Para a elaboração das medidas, o grupo de trabalho, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Campbell Marques, realizará audiências públicas, eventos e atividades para discutir o tema. Segundo o TSE, devem participar das atividades representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil. A previsão é de que os resultados dos estudos sejam apresentados em 45 dias.

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