União e Estados devem rejeitar acordo de R$ 127 bi de mineradoras envolvidas na tragédia de Mariana
Expectativa é que os entes públicos deem uma resposta conjunta nesta sexta-feira,(3)
A proposta feita pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, sócias da Samarco, responsável pelo desastre ambiental de Mariana, em 2015, foi recebida com fortes críticas pelos negociadores do governo federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que os entes públicos deem uma resposta conjunta nesta sexta-feira,(3), e, a tomar pelo clima nos bastidores, a tendência é que ela seja negativa. Vale, BHP Billinton e Samarco anunciaram na segunda-feira (29) que haviam ampliado o valor ofertado em compensações de R$ 42 bilhões para R$ 72 bilhões, o que fez com que as ações da Vale na Bolsa se valorizassem, com investidores antevendo um ponto final para um imbróglio jurídico que se arrasta há quase nove anos.
Mas representantes do poder público que participam das negociações, sob reserva, classificaram a proposta como “fake” e um “mero jogo de planilha”, sob a alegação de que as empresas retrocederam em compromissos ambientais e sociais que haviam assumido no ano passado e que os repassaram em valores para o poder público em cifras consideradas inaceitáveis. Ou seja, não houve uma evolução. Em nota, a BHP e a Vale informaram que mantêm o interesse em negociar (leia mais abaixo). A Samarco disse acreditar que “todas as partes chegarão a um acordo comum”.
A iniciativa, além de não atender ao que havia sido acordado em 2023, provocou mal-estar porque os governos entendem que a responsabilidade por ações como a retirada de dejetos minerais de rios e afluentes do Rio Doce devem ser feitas pelas empresas, com os equipamentos e pessoal delas. Além disso, há o entendimento de que, ao entregar obrigações aos entes públicos, as empresas se eximem de eventuais problemas que podem aparecer com a retirada desses resíduos. Na proposta, as mineradoras reduziram o plano de retirar 9 milhões de metros cúbicos de dejetos do Rio Doce para 900 mil metros cúbicos, o que foi considerado “inadmissível” pelos negociadores. As empresas também retiraram o compromisso de monitorar áreas contaminadas.
Quase nove anos depois do desastre que derramou 40 milhões de toneladas de rejeitos minerais no Rio Doce, há relatos de poluentes químicos na água consumida por pessoas e animais. O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), é considerado o maior desastre ambiental do País e pode resultar no maior pacto de reparação ambiental do mundo, caso o poder público e as empresas cheguem a um acordo. As mineradoras afirmam que a indenização total chegaria a R$ 127 bilhões, somando o que já foi aplicado na Fundação Renova até hoje (cerca de R$ 37 bilhões). Negociadores afirmam que, além dos gastos da Renova serem questionáveis, há vitórias em ações na Justiça que já rendem mais do que o ofertado pelas empresas – em janeiro, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. Em outra ação, de março, a Justiça concede o pagamento de mais R$ 10 bilhões ao Espírito Santo por gastos em cinco municípios do litoral norte que passaram a ser considerados região afetada.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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