Texto da Previdência está consolidado e tramitação no Senado deve ser rápida, afirma secretário

A tramitação da reforma da Previdência no Senado Federal não deve se alongar mais do que os 45 dias previstos pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre. Essa é a expectativa do secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Em participação do Jornal da Manhã desta sexta-feira, 09, o secretário afirmou acreditar que o assunto já esteja consolidado no Senado. “O Senado acompanhou desde sempre as discussões e estiveram em conjunto em todos os momentos da discussão da proposta na Câmara”, afirmou. “No entendemos que os senadores são soberanos e podem haver mudanças e discussões, mas repito: o tema está consolidado.”

O texto da PEC foi lido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (8), horas após ter sido aprovado em segundo turno pelo plenário da Câmara. Rodrigo Maia fez questão de levar a proposta pessoalmente, e teve o empenho pela aprovação da reforma reconhecido por Alcolumbre.

Questionado sobre a possibilidade de uma PEC paralela para estados e municípios, Bianco relembra que o tema já estava contemplado na proposta original do governo.

Segundo ele, caso a proposta de uma PEC paralela que contemple estados e municípios surgir no Senado, terá o auxílio do executivo. “Se for preciso e se formos demandados, estaremos à disposição”

Capitalização

Origem de muitas dúvidas e discussões, um plano de Capitalização segue de fora do texto da reforma da Previdência.

Nas palavras do secretário, o projeto do governo é exonerar a folha o quanto for possível, mantendo uma camada onde as pessoas não possam ganhar menos do que o mínimo, além de criar um ambiente em que a classe mais baixa possa criar sua própria poupança.

Segundo Bianco, a ideia é ter um regime híbrido, que no futuro ajude a exonerar a folha. Traduzindo: a capitalização iria possibilitar que um trabalhador crie uma poupança em cima do seu salário e, ao se aposentar, seus rendimentos seriam uma mistura da aposentadoria com a poupança criada.

“A proposta ainda pode ser apresentada esse ano. Há quem diga que o Senado possa discutir, mas essa pauta ainda não saiu da mesa do Governo”, afirma.