Cade recebe denúncia contra Petrobras por supostas práticas abusivas na venda de petróleo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu denúncia de uma refinaria privada contra a Petrobras por possíveis práticas abusivas na venda de petróleo. No entanto, interlocutores da estatal informaram a Jovem Pan News que não acreditam que a acusação da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, deva prosperar dentro do Cade. O grupo privado fez uma queixa formal alegando que a Petrobras estaria vendendo petróleo mais caro para esta unidade específica, o que fere o princípio de livre concorrência. O Cade acolheu a denúncia e analisa se há elementos e fundamentos para abertura de um processo administrativo. No entanto, fontes próximas à Petrobras acreditam que não há justificativa, pois o mercado é aberto, livre e a refinaria poderia buscar outro fornecedor. Além disso, o Cade normalmente avalia e analisa a concorrência “da porta para a fora”, ou seja, o preço de venda entre fornecedor e cliente não seria da atribuição do órgão. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, foi privatizada pela Petrobras em 2021, uma das poucas empresas do setor sob comando da iniciativa privada no país.

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*Com informações do repórter Rodrigo Viga