A Câmara Municipal de São Paulo implementará um sistema de inteligência artificial (IA) para auxiliar na análise de projetos de lei em tramitação. A ferramenta tem como objetivo principal facilitar o trabalho dos vereadores, ajudando a avaliar se as propostas estão de acordo com a Constituição e os padrões legais. A tecnologia, que funciona como uma espécie de “assessoramento parlamentar virtual”, permitirá que os vereadores insiram textos de projetos de lei, emendas constitucionais e outras propostas na plataforma. O sistema, então, devolverá uma análise com apontamentos sobre a constitucionalidade, sugestões de melhoria e outros pontos relevantes para aprimorar a qualidade técnica da legislação. A partir desse feedback, os parlamentares podem tomar decisões mais informadas antes das votações.

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto desenvolvido pela ONG Legisla Brasil, que selecionou cinco cidades para receber a plataforma gratuitamente. Além da capital paulista, as câmaras legislativas de Fortaleza (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP) e Poços de Caldas (MG) também foram escolhidas para participar do teste.

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A cidade de São Paulo foi selecionada por ser uma cidade com mais de 150 mil habitantes e por cumprir critérios como pluralidade ideológica, práticas de inovação e compromisso com a diversidade racial e de gênero. A implementação da plataforma já está começando, e seu funcionamento será acompanhado para avaliar os resultados.

*Com informações de Beatriz Manfredini

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*Reportagem produzida com auxílio de IA