Câmara dos Deputados acerta ao deixar MP alternativa ao IOF perder validade, avalia CNI
A Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória 1303/2025, que propunha o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), configurando uma derrota para o governo federal. A MP caducou a partir desta quinta-feira (9). O setor produtivo e de serviços manifestou apoio à decisão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera acertada a decisão da Câmara. Com a perda da validade, o aumento de alíquotas deixa de vigorar e não haverá elevações tributárias previstas na MP. Para a CNI, a decisão é correta, uma vez que esse aumento de carga tributária elevaria os preços dos produtos e serviços para toda a sociedade.
“A Câmara dos Deputados evitou mais um aumento de carga tributária, deixando o setor produtivo menos sobrecarregado para contribuir para o crescimento do país. Entendemos que os parlamentares agiram com responsabilidade, pois as compensações ao IOF afetariam toda a sociedade e atingiria diretamente o consumidor brasileiro”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.
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Alban destaca que a atividade produtiva é sufocada, constantemente, por incrementos da carga tributária e da taxa de juros. Recentemente, todo e qualquer ajuste fiscal é só sobre aumento de carga, independentemente de a receita estar subindo pelo crescimento da economia. “Este seria mais um duro golpe no setor produtivo, enquanto as bets, por outro lado, seriam poupadas”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.
*Com informações de Marcelo Mattos
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*Reportagem produzida com auxílio de IA