Capital dos EUA se une à legalização da maconha nesta quinta-feira

  • Por Agencia EFE
  • 25/02/2015 22h09

Washington, 25 fev (EFE).- O Distrito de Columbia, onde fica Washington, capital dos Estados Unidos, se somará nesta quinta-feira à onda de legalização da maconha que percorre todo o país, a partir da entrada em vigor de uma medida aprovada diretamente pelos eleitores que permitirá fumar, plantar e possuir cannabis, mas não vendê-la.

Às 0h01 da madrugada (2h01 em Brasília), qualquer pessoa de 21 anos ou mais poderá portar até 60 gramas de maconha, fumá-la em sua casa ou em espaços privados, compartilhar até 30 gramas e cultivar em sua casa seis plantas, embora só três possam ter flores.

Com esta medida, a cidade se une aos estados de Colorado, Washington, Alasca e Oregon, que aprovaram o uso recreativo da maconha, mas a capacidade do Congresso para revisar as leis da capital federal (que não tem autonomia estatal) torna esse caso bem diferente.

Desde que em novembro 70,1% dos habitantes do Distrito de Columbia aprovaram a “Iniciativa 71” – nome pelo qual o projeto de legalização ficou conhecido – as autoridades locais e o Congresso se bateram em desafios e contra-desafios.

O último foi formulado na terça-feira. Em entrevista coletiva, a prefeita democrata Muriel E. Bowser, anunciou que fumar maconha será legal na quinta-feira, quando completam os 30 dias que o Congresso tem para revisar e bloquear a iniciativa.

No entanto, Bowser advertiu que “a cidade não se transformará em Amsterdã” e, para informar os cidadãos, a prefeitura distribuiu panfletos para esclarecer dúvidas.

“Posso comer um brownie de maconha em um parque? E em uma parada de ônibus? Não importa a forma como use a maconha. Seu consumo só está permitido em casas privadas. Uso no lar. Consumo no lar”, explicou a prefeitura em um dos panfletos.

Levar maconha para alguns dos lugares mais emblemáticos da capital, como o National Mall ou o Jefferson Memorial, continuará proibido porque a maioria dos monumentos da cidade estão sob jurisdição federal e, portanto, não dependem do governo local.

De fato, 29 % do território de Washington está sob jurisdição federal (parques nacionais, propriedades militares ou imóveis públicos), e continuará proibido portar qualquer quantidade de maconha, de acordo com a lei federal, que ainda proíbe a posse e consumo da planta.

Dois passos além dos monumentos e memoriais mais conhecidos da capital americana, portar maconha estará permitido; uma imagem que gera contradições entre os legisladores, especialmente na bancada republicana.

Em carta, dois dos republicanos de maior peso na Câmara dos Representantes, Jason Chaffetz (Utah) e Mark Meadows (Carolina do Norte), advertiram as autoridades locais que, se implementarem a iniciativa, estarão violando a lei “com conhecimento e de forma deliberada”.

Os republicanos alegam que as autoridades locais não podem legalizar a maconha porque uma cláusula que introduziram nos orçamentos federais no final de ano as impede.

Especificamente, a disposição proíbe que os recursos “sejam usados para promulgar qualquer lei, norma ou regulação para legalizar ou reduzir as penas associadas com a posse de maconha para uso recreativo”.

No entanto, as autoridades locais entendem que esta cláusula só as impede de regular a venda e a imposição de impostos sobre a maconha e que, portanto, a prefeitura tem autoridade para permitir que se fume, cultive e porte uma pequena quantidade de cannabis.

O contínuo desacordo pode acabar nos tribunais. O procurador-geral do Distrito de Columbia, Karl Racine, já advertiu que os vereadores que falam de um mercado da maconha se arriscam a receber multas de US$ 5 mil e enfrentam possibilidades de penas de prisão de até dois anos.

Por enquanto, a implementação amanhã da iniciativa servirá ao Distrito de Columbia para lançar um desafio ao Congresso e reivindicar uma autonomia que o Legislativo nega há décadas e que a maconha voltou a pôr sobre a mesa. EFE